A população, em decorrência do avanço da vacinação, mesmo que de forma dissemelhante em escala global, vem buscando retomar suas atividades cotidianas pré-pandêmicas. Segundo a Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape), a expectativa é de que 590 mil eventos sejam realizados até … Source: Conjur
Por verificar ofensa ao princípio da boa-fé objetiva, a juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar para obrigar uma agência marítima a receber contêineres em posse de uma importadora sem a cobrança antecipada de taxa de sobrestadia (demurrage). ReproduçãoJ… Source: Conjur
As medidas de restrições sociais para conter o avanço da pandemia, ocasionada pelo vírus Sars-Cov-2 (Covid-19), causou forte impacto nas receitas das empresas do setor de turismo em geral. Segundo o Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), estima-se que o setor tenha d… Source: Conjur
A investigação no Brasil ainda é muito incipiente e superficial. Existem bons trabalhos isolados, mas a investigação de delitos cometidos cotidianamente, como roubos e furtos, não é de boa qualidade. Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJRafael Luz/STJ Esta é a opinião do ministro A… Source: Conjur
Por entender que o banco Santander violou o princípio da boa-fé-objetiva, o juiz Sílvio César dos Santos Maria, da 15ª Vara Cível e Empresarial do Tribunal de Justiça do Pará, anulou a consolidação de propriedade em nome da instituição financeira de imóvel com parcelas atrasadas. Banco noti… Source: Conjur
Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura e custeio de tratamento sob o argumento de natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Agência BrasilApesar de decisão do STJ, TJ-SP diz que rol da ANS é exemplificativo e mantém tratamen… Source: Conjur
Em The Righteous Mind (why good people are divided by politics and religion), Jonathan Haidt, filósofo e psicólogo moral (social), professor na New York University, autor desse livro com recente tradução para a língua portuguesa, de nome A mente moralista, por que pessoas boas são segregadas por … Source: Conjur
Nos últimos anos, a ideia de legalidade no Direito Penal brasileiro ficou bastante desatendida. Houve uma guinada no sentido de um consenso. O professor Luís Greco, da Universidade Humboldt, de Berlim, defende “um retorno para a legalidade, no lugar de uma fuga para um consenso”. Luís Greco,… Source: Conjur
O procedimento de discovery americano, em que as partes são obrigadas a produzir provas e depoimentos por antecipação a julgamento, não está mais disponível para procedimentos de arbitragem internacional privada, realizada em países estrangeiros, de acordo com decisão de 13 de junho de 2022 da Su… Source: Conjur
Cabendo meios menos gravosos e igualmente adequados para evitar aglomeração em tempos de Covid-19, é indevida a restrição de um síndico de prédio comercial que proibiu um advogado de acessar o próprio escritório por conta da epidemia. Condomínio foi fechado por conta da epidemia e impediu pr… Source: Conjur