O presidencialismo brasileiro tem uma tradição abusiva. O semipresidencialismo surge como ideia para atenuar essa prepotência presidencial. É o que aponta Manoel Ferreira Gonçalves Filho, professor emérito de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo. Manoel Ferreira Gonçalves Filh… Source: Conjur
Morreu nesta segunda-feira (27/6), aos 93 anos, o advogado, professor, magistrado e político brasileiro Célio Borja. O falecimento ocorreu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em razão de uma pneumonia bacteriana. O ex-ministro do STF Célio Borja faleceu no Rio de Janeiro, aos 93 anos Reproduçã… Source: Conjur
A decretação da prisão cautelar não pode ser feita com base em reclamos sociais ou na repercussão do crime. Não é possível executar provisoriamente a pena de um réu condenado no tribunal do júri sem que tal resultado seja definitivo. Ministro Schietti aplicou jurisprudência pacífica do STJ e… Source: Conjur
A concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) à iniciativa privada eleva o potencial turístico, a valorização imobiliária e a qualidade da saúde. Para Alexandre Bianchini, diretor presidente da Águas do Rio, o estado vai se transformar em referência no tema para o… Source: Conjur
Por que empresas têm implementado programas de diversidade? Com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho sem preconceito e discriminação, muitas empresas buscam a implementação de programas de diversidade, que corresponde, entre outros aspectos, à concretização do compromisso das companhias… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Procuradoria-Geral da República uma nova notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por interferência nas investigações sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. A ação foi apresentada pelo deputado federal Israe… Source: Conjur
Conhecido como um litigante profissional, o empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura foi alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo nesta segunda-feira (27/6). Foram expedidos um mandado de prisão temporária contra Bottura e outros três de busca e apreensão em endereços ligados a ele. … Source: Conjur
O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28/6), presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Mendonça é o ministro mais recente da Corte, empossado em dezembro de 2022. Nelson Jr./SCO/STFMinistro André Mendonça é eleito … Source: Conjur
A união entre sociedade civil, poder público e iniciativa privada é a chave para o Brasil superar o grande desafio da sociedade contemporânea: as mudanças climáticas. Fábio Galindo, chairman e co-CEO da Future Carbon GroupReprodução/Twitter “Esta não é uma agenda pra heróis individuais…. Source: Conjur
Sabe-se que o processo penal é instrumento essencial para atingir a solução da controvérsia jurídica material principalmente na seara, vale lembrar, da ultima ratio do Direito, qual seja, o Direito Penal. Esta solução traduz o escopo magno da jurisdição, esta entendida aqui em seu sentido lato, q… Source: Conjur