Para evitar a prática de novos delitos, a 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro determinou o afastamento da delegada Ana Lúcia da Costa Barros, acusada de integrar esquema criminoso ligado a milícias atuantes na Zona Oeste do Rio. Delegada é acusada de usar estrutura da Polícia Ci… Source: Conjur
Para a proteção dos bens culturais, a Constituição elenca alguns instrumentos, tais como os inventários, registros, tombamento, vigilância, desapropriação e a possibilidade de serem criados outros, que possam albergar as peculiaridades locais espalhadas pelo Estado brasileiro. O uso desses instru… Source: Conjur
Que o Direito não evolui tão rapidamente quanto as relações sociais, todos sabemos. O mesmo pode ser dito quanto ao fato de o legislador racional não ter previsto todos os cenários fáticos do mundo real. Ambas as situações são compreensíveis e, dentro do possível, manejáveis pelos chamados operad… Source: Conjur
Mãos tremendo, boca seca, coração acelerado… pânico! Era assim que eu me sentia faltando menos de um mês para a prova oral do concurso de juiz. E era apenas um ensaio! Eu tinha 23 anos quando encarei o concurso de juiz federal e pensei seriamente em desistir por causa da prova oral. Jamais … Source:…