O mercado de criptoativos movimenta atualmente bilhões de reais no Brasil e no mundo. Cifras tão altas atraem golpistas e, dada a natureza das transações, podem estimular atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiar o terrorismo. Para se uma exata noção da abrangência do risco, entre… Source: Conjur
Foi sancionada nesta sexta-feira (3/6) a Lei 14.365, que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo penal para reforçar as prerrogativas da advocacia, honorários advocatícios, limites de impedimento de atuação. A conversão do PL em lei era muito aguardada… Source: Conjur
O Estado assume a tutela do preso, devendo cuidar sempre da preservação da sua integridade física e mental, com a devida diligência às pessoas com deficiência. A mulher não recebeu a devida atenção estatal e se suiciou na prisão Divulgação Com base nesse entendimento, o juiz Alexandre… Source: Conjur
Será encerrado nesta sexta-feira (3/6) o 1º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O encontro é realizado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A ministra Cármen Lúcia dará aula magna no encerramento do evento nesta sexta Elza Fiuza/ Ag… Source: Conjur
Como é de conhecimento, diante da volatilidade do mercado, a realização de operações com derivativos assume de longa data relevante papel na gestão financeira das companhias, sobretudo, a fim de obter cobertura ou proteção quanto à variação de preços. Isto fica evidente no segmento do agronegó… Source: Conjur
Este artigo trata de uma proposta de decreto legislativo que envolve séria polêmica e possui impactos severos nas contratações públicas brasileiras, especialmente, em setores nos quais o mercado competidor, em sua quase totalidade, somente existe fora do Brasil, como nos casos de produtos para se… Source: Conjur
A reforma trabalhista da Lei nº 13.467/17 trouxe muitas preocupações e críticas quanto à prevalência do negociado sobre o legislado e, também, quanto à autonomia da vontade privada coletiva, em especial com o disposto no parágrafo 3º do artigo 8º, que se referiu à intervenção do judiciário trabal… Source: Conjur
Entrou em vigor, no último dia 24 de maio, a Lei nº 14.344/2022, que, apesar de não trazer essa nomenclatura em sua ementa, vem sendo chamada de Lei Henry Borel, em referência ao menino que foi espancado e morto em 2021, dentro do apartamento em que residia com sua mãe e seu padrasto. Referida le……
O Superior Tribunal de Justiça considerou imprecisas as informações de uma peça acusatória contra homem acusado de lavagem de dinheiro em Minas Gerais e, por isso, trancou a ação penal. O pedido de trancamento da ação foi feito pela defesa do réu. ReproduçãoMinistro do STJ trancou ação penal… Source: Conjur
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), ao julgar apelação do governo do estado, manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor total de R$ 9 mil, para três pessoas inocentes (dois homens e um adolescente) que foram presas ilegalme… Source: Conjur