Por ser uma das repúblicas mais jovens do mundo, o Brasil caminha a passos lentos na concepção do significado e conceito mais amplo daquilo que se conhece como cidadania, aqui, este conceito vincula-se quase sempre e exclusivamente ao direito ao voto. Cidadania, possui uma amplitude conceitual… Source: Conjur
O ex-prefeito e atual deputado estadual de Mato Grosso, Max Joel Russi, juntamente com onze outros réus, não respondem mais por improbidade administrativa na comarca de Jaciara (MT). O Juiz Pedro Flory Nogueira aplicou os efeitos da nova lei de improbidade e extinguiu a ação em razão da prescriçã… Source: Conjur
A Comissão de juristas que estuda a regulamentação da inteligência artificial do Senado vai concluir a fase de debates com um seminário internacional nos dias 9 e 10 de junho. A discussão será feita em sete painéis. No primeiro dia, serão debatidos a democracia e direitos fundamentais, os desa… Source: Conjur
Não é de hoje a discussão, no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sobre a registrabilidade de signos distintivos que possuam em sua composição elementos, sejam eles nominativos ou figurativos, que venham fazer alusão à polêmica cannabis e às suas variações linguísticas…. Source: Conjur
O juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju emitiu despacho na última sexta-feira (3/6) determinando a penhora de bens na sede do Partido dos Trabalhadores (PT) de Aracaju. Processo trata de dívidas de campanha de Rogério Carvalho ao Senado por Sergipe PT/Arquivo A penhora obedece… Source: Conjur
A suspensão da assembleia-geral de debenturistas de Furnas inviabiliza o processo de privatização da Eletrobras, causando “gravíssima lesão” à ordem e à economia públicas, além de gerar danos ao mercado de energia nacional. Governo Jair Bolsonaro corre para privatizar Eletrobras CREA-RO … Source: Conjur
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem um caráter taxativo, isto é, define o que as operadoras de planos de saúde devem obrigatoriamente oferecer aos seus beneficiários. A base metodológica para definição de quais tecnologias e p… Source: Conjur
O colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou, por unanimidade, na sessão de julgamento realizada na última segunda-feira (30/5), a proposta de alteração da Resolução CJF 627/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos administrativos em ambiente eletrônico, por meio de sessões virtuais… Source: Conjur
A Zona Franca de Manaus e as áreas de livre comércio de Boa Vista e de Bonfim vêm, recentemente, ganhado destaque na imprensa, em razão de recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu, em ação direta de inconstitucionalidade, intentada pelo Solidarie… Source: Conjur
O Conselho da Polícia Civil de São Paulo aprovou no último dia 27 de maio a pena de demissão ao delegado Carlos Alberto da Cunha, suspeito de ter simulado operações em suas redes sociais, incluindo a prisão de um suposto chefe do PCC. A informação é da Folha de S.Paulo. O processo administrati… Source: Conjur