O Brasil carece de métricas que avaliem o que os governantes estão fazendo para reduzir a miséria, a pobreza e a desigualdade. É urgente que esses indicadores sejam criados e regulados por uma lei de responsabilidade social. Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bra… Source: Conjur
A convocação para a posse em cargo público federal é um momento sonhado por milhares de pessoas que dedicam parte considerável das suas vidas e dos seus recursos para aprovação em concurso. Desde este momento, porém, o servidor deve estar atento a detalhes que podem fazer grande diferença no m… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (30/6), os colunistas da ConJur, Fernando Facury Scaff e Heleno Taveira Torres e outros especialistas vão participar do lançamento de dois livros em Belo Horizonte. Fernando Facury Scaff lança o livro “Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igu… Source: Conjur
Por entender que a atuação do Iplan Rio interviu de modo indevida na ordem econômica ao adotar modelo concorrencial incompatível com a Constituição, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 13ª Vara de Fazenda Pública do TJ-RJ, determinou a suspensão do aplicativo “Valeu”. A ferramenta f… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por meio do Ato Conjunto nº 1/2022, instituíram, em fevereiro, uma comissão no Senado para trabalhar na elaboração de projeto de lei objetivando dinamizar, unificar e modernizar o processo trib… Source: Conjur
A regulação do mercado de capitais, tanto no Brasil quanto nos principais mercados internacionais, está baseada no princípio do full and fair disclousure que orienta o funcionamento dos mercados conforme a divulgação das informações de modo tempestivo, completo e simultâneo para todos os agentes … Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que um processo contra o ex-governador Ricardo Vieira Coutinho deve tramitar na Justiça Eleitoral da Paraíba. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 53.360, nesta terça-feira (28/6). Ricardo Vieira Coutinho é denunciado por… Source: Conjur
Se o legislador entendeu que a redação legal anterior não fornecia os corretos incentivos para o controle da conduta humana, a ultratividade da norma revogada não gera qualquer benefício social em termos de efeitos dissuasórios, pois não terá o condão de influenciar as decisões pretéritas dos age… Source: Conjur
Um olhar cuidadoso sobre o que vivemos hoje no Brasil poderia apontar que estamos assistindo a mais um fim de uma curta temporada democrática. E o golpe segue em curso, devidamente anunciado, supostamente contando com apoio de nossa população, que não foi devidamente informada das consequências d… Source: Conjur
A maioria da Suprema Corte dos EUA, formada por seis ministros conservadores-cristãos, avançou mais um passo em sua empreitada para destruir o muro de separação entre a igreja e o estado. Na segunda-feira (27/6), a corte decidiu em favor de um técnico de futebol americano, de uma escola de segund… Source: Conjur