Natural do Recife e filho de magistrado, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa 23 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (30/6). Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, ministro do STJ Sergio Amaral Francisco Falcão seguiu a longa tradição… Source: Conjur
No constante aos pedidos de gratuidade da justiça, ainda se discute sobre limites às exigências comprobatórias para deferimento. E apesar do CPC ser muito claro no artigo 99, § 2º, que o indeferimento do pedido somente poderá ocorrer se houver elementos processuais que fazem prova em contrário da… Source: Conjur
A juíza Ketanji Brown Jackson prestou dois juramentos na Suprema Corte dos EUA na quarta-feira (29/6) – o juramento judicial e o juramento constitucional. Mas ainda não tomou posse no cargo que foi deixado pelo agora ex-ministro Stephen Breyer, que se aposentou. Ketanji Brown tomará posse na… Source: Conjur
A consolidação da força dos grandes conglomerados digitais, que desfrutam de alcance mundial, afeta a economia global de maneira negativa, uma vez que há muito poder concentrado em poucas mãos, e essa situação exige uma reação firme dos governos. ConJurPara ex-ministro da Economia português,… Source: Conjur
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (30/6), a Proposta de Emenda à Constituição 16/2022 que, entre outras coisas, permite que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e distribua bilhões de reais a três meses das eleições. Se PEC for aprovada, Bolsonaro terá bilhões para gast… Source: Conjur
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021. ReproduçãoBarroso prorroga até 31/10 decisão que suspende despe… Source: Conjur
Nos últimos dias, o caso da menina de 11 anos grávida cuja mãe pediu na Justiça de Santa Catarina pela interrupção da gestação repercutiu pelo país. O caso foi originalmente noticiado pelo The Intercept Brasil, em colaboração com o Portal Catarinas, que divulgou que a gravidez havia resultado de … Source: Conjur
Os crimes cometidos no mundo virtual apresentam um novo desafio ao Poder Judiciário, pois o combate a eles demanda forte investimento em conhecimento e tecnologia. E a Justiça brasileira, ao menos por enquanto, não está preparada para esse desafio. Sergio AmaralObrigação de acompanhar crimin… Source: Conjur
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou duas ações penais por peculato contra o ex-presidente nacional do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), Clésio Soares de Andrade. STJMinistro… Source: Conjur
O juiz Daniel Werneck Cota, do 2º Tribunal do Júri, negou pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para que dezenas de agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais, o grupo de elite da Polícia Civil, deixassem o auditório durante a audiência de dois agentes acusados de cometerem crimes du… Source: Conjur