O Tribunal de Justiça de São Paulo tomou decisões diferentes em dois casos de vídeos removidos pelo YouTube por divulgação de informações falsas sobre a Covid-19. Os vídeos recomendavam, por exemplo, os remédios do chamado “kit covid” para o tratamento da doença. DivulgaçãoTJ-SP diverge sobr… Source: Conjur
A consolidação de um Judiciário cada vez mais integrado à era digital em todo o mundo requer a cooperação entre as instituições judiciais em nível internacional, de acordo com o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Abe… Source: Conjur
Diante de sensíveis mudanças no cenário social e na interpretação constitucional, o Poder Judiciário está ganhando, cada vez mais, protagonismo no panorama político e social. Nesse cenário, algumas decisões dos magistrados parecem adentrar no âmbito das funções típicas de outros poderes, fazendo … Source: Conjur
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte acusado de pagar R$ 40 mil pela morte de Hamilton Dias de Moura, seu adversário no movimento sindical. A corte confirmou decisão monocrática do … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxa para a emissão de certidões e atestados dirigidos a interesses particulares e policiamento ostensivo em festas populares de grande porte no estado. Ministra Cármen Lúcia verificou que taxa… Source: Conjur
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão nesta terça-feira (28/6), que o tempo dedicado a atividades de aprendizado por meio de ensino a distância (EaD) deve ser computado para a remição de pena, bastando, como comprovante, a certificação fornecida pela entidade. Segundo o colegi… Source: Conjur
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) é uma autarquia estadual pertencente à administração pública indireta do estado de São Paulo, que ostenta personalidade jurídica própria. Assim, não há necessidade de que o estado e o governo figurem no polo passivo de ações que questionam contra… Source: Conjur
Como ocorre em diversas searas, o direito procura adaptar-se ao novo ambiente digital buscando não abrir mão de seus dogmas e preceitos centrais, esculpidos ao longo de séculos e voltados para oferta de previsibilidade, certeza e confiabilidade na prática de atos jurídicos lato sensu. A incorpora… Source: Conjur
O mês de junho congrega várias iniciativas ligadas à proteção e valorização do meio ambiente. O período é marcado pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado deste 1973 pelas Nações Unidas para chamar a atenção para problemas ambientais. A proteção do meio ambiente tem por objetivo não só pr… Source: Conjur
“O Poder Judiciário abraçou a causa do meio ambiente, como havia abraçado a causa da defesa do consumidor. O povo brasileiro, nem tanto.” ConJurMesa debateu mudanças climáticas e metas da Agenda 2030 Essa é a avaliação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal que par… Source: Conjur