A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica. O grupo tem como objetivo promover estudos, debates e auxiliar na interface entre a advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e… Source: Conjur
Pode ser uma pergunta retórica, mas será que sabemos o porquê de junho ser o mês do orgulho LGBTQIAP+? Desde junho de 1969, com a tomada das ruas de Nova York a partir das revoltas no Stonewall Inn, o mês se tornou marco histórico no mundo ocidental e, já no ano seguinte, mesmo após as atrocid……
O Ministério Público contemporâneo segue uma linha de raciocínio muito mais preocupada com a resolução dos conflitos do que o simples enfrentamento deles. É, portanto, resolutivo. Márcio Fernando Elias Rosa ressaltou que o MP busca a resolução de conflitos Reprodução A análise foi feit… Source: Conjur
Dentre outras hipóteses, o artigo 1.033 do Código Civil prevê que a sociedade de prazo indeterminado é dissolvida quando ocorrer deliberação dos sócios por maioria absoluta. A regra permanece na sociedade anônima, visto que o artigo 206, I, ‘c’, e o artigo 136, X, da Lei n° 6.404/1976 dispõem que… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou embargos de declaração para declarar a nulidade dos atos pré-processuais e cautelares de operação da filial goiana da finada “lava jato” que culminou em denúncia contra o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e Jayme Rincón, s… Source: Conjur
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nunca foi omissa na defesa da democracia ao longo da história do país e, nas eleições deste ano, não será diferente. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB Acervo pessoal É o que afirma Marcus Vinicius Fu… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (29/6) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.755, que discute o cancelamento de recursos destinados ao pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) federais. Ação discute se prazo para saqu… Source: Conjur
Quando a medida cautelar imposta ao paciente é mais gravosa que a própria pena que lhe foi imposta existe flagrante incompatibilidade. Ou seja, se a decisão condenatória permite que o condenado cumpra a pena em regime menos gravoso que o fechado, a prisão preventiva deve ser revogada. Minis… Source: Conjur
Em 25/10/2021 foi promulgada a Lei nº 14.230, que provocou profundas e amplas reformas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Embora oficialmente se trate de uma reforma, já que a lei segue sob a vigência da numeração antiga, as novidades foram tantas que não é nenhum exagero a… Source: Conjur
Nenhuma democracia sobrevive sem constitucionalismo, segundo Catarina Santos Botelho, professora de Direito Constitucional na Universidade Católica Portuguesa (Porto). Catarina Santos Botelho, professora de Direito Constitucional na Universidade Católica Portuguesa (Porto) ConJur “Basta… Source: Conjur