O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se reuniu na manhã desta terça-feira (28/6), de forma virtual, com representantes dos estados e da União para debater a questão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias sobre os combustíveis. Mi… Source: Conjur
O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal caiu 80% desde que o Plenário definiu, há quatro anos, que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. STFQuatro anos… Source: Conjur
O advento da pandemia, a evolução tecnológica cada vez mais veloz e a necessidade de implementar soluções que possibilitem a entrega da prestação jurisdicional em tempo hábil aceleraram a modernização do Poder Judiciário que, entre outras mudanças notáveis, passou a ter um processo efetivamente d… Source: Conjur
A postagem em rede social com o objetivo de atribuir a outra pessoa, de forma preconceituosa, uma suposta compulsão por cometer crimes a partir de características físicas extrapola o direito à livre manifestação do pensamento e expressão, causando ofensa passível de indenização. Advogado foi… Source: Conjur
Oferecer um espaço de discussão sem censura sobre as barreiras enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+ no ambiente de trabalho é o objetivo do evento que será promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira (30/6). A mesa redonda virtual Diversidade e Pluralidade no Ambiente de Traba… Source: Conjur
A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder Executivo, a quem compete deliberar a respeito das realizações materiais necessárias e adequadas ao atendimento das demandas da população local. ReproduçãoCâmara Municipal não pode impor prazo para reparos em vias públicas, diz TJ-SP… Source: Conjur
Possuo um número considerável de ações de IRBR3 (do Instituto de Resseguros do Brasil) e, como muito investidores desse ativo, que sofrem até o mesmo se recuperar, busquei ao menos obter alguma rentabilidade do dinheiro parado, por meio do aluguel dessas ações, em custódia da Itaú Corretora. … Source: Conjur
Com base em alteração trazida pelo novo Código de Processo Civil, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que o prazo de 30 dias para apresentar o pedido principal nos mesmos autos da tutela cautelar requerida em caráter antecedente possui natureza processual e, portanto, deve ser cont… Source: Conjur
Em maio deste ano, uma decisão proferida pelo juiz estadual André de Souza Brito, no projeto Justiça Itinerante Maré/Manguinhos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, garantiu, de maneira inédita, o reconhecimento da identidade gênero de uma mulher transexual após sua morte, e reiterou a impo… Source: Conjur
Em juízo de retratação, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu permitir a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), alterando uma tese com entendimento contrário que havia sido … Source: Conjur