A decisão desta quinta-feira (23/6) da Suprema Corte dos EUA de liberar o porte de arma em todo o país pode ser drástica — mas menos do que parece. O destaque das notícias sobre a decisão foi, de um modo geral, que o voto da maioria, escrito pelo ministro Clarence Thomas, revogou uma lei cente……
A Proposta de Emenda Constitucional do Governo de São Paulo que cria a Polícia Penal no Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Agora, a proposta segue para a promulgação pelo presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, com anúncio previsto para o próximo dia 30. DivulgaçãoPEC qu… Source: Conjur
A experiência demonstra que longas disputas em torno de contratos administrativos em geral são uma espécie de perde-perde, não somente para as partes imediatamente envolvidas. Perde a administração pública, perde o particular, perde a sociedade, perde o usuário do serviço público envolvido e perd… Source: Conjur
Devido à violação da dignidade da pessoa humana, à degradação do empreendimento, à suspensão das atividades e à impossibilidade de provimento do próprio sustento por tempo indeterminado, a 2ª Vara Cível de Ponte Nova (MG) condenou a mineradora Samarco a indenizar um comerciante de areia afetado p… Source: Conjur
Por falta de provas de crimes e por acusações baseadas apenas na palavra de delatores, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) absolveu na quarta-feira (22/6) o ex-dirigente da Eletronuclear José Eduardo Costa Mattos e manteve a absolvição dos donos da empresa… Source: Conjur
Informações são fundamentais para o pleno desenvolvimento do potencial humano em qualquer das áreas do conhecimento ou da vida pessoal. A facilidade que hoje se tem para obter informações é uma causa espetacular de grandes avanços pessoais e sociais e de otimização de tempo. Porém, a par das vant… Source: Conjur
A prova da adaptação da criança ao seu novo local de moradia ou da existência de risco grave na devolução dela ao lugar de onde foi sequestrada por um dos pais não serve para impedir a ordem de retorno, se ela resulta de pedido formulado menos de um ano desde o sequestro internacional. Crian… Source:…
A fé não é um produto e sua propagação, divulgação e culto não são serviços para serem disponibilizados em mercado; por isso, não existe uma concorrência propriamente dita entre igrejas. Igreja do Evangelho QuadrangularExpressão “quadrangular” foi alvo de disputa judicial entre duas igrejas … Source: Conjur
ConJurCapa da última edição destaca o protagonismo do Poder Judiciário em meio à crise entre os poderes da República. A 16ª edição do Anuário da Justiça Brasil será lançada no próximo dia 30 de junho, às 10h, pela TV ConJur. O evento contará com a participação em vídeo do presidente do Sup… Source: Conjur
Já é bem conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que visa, a exemplo da repercussão geral no recurso extraordinário, a inserir como pressuposto de admissibilidade do recurso especial necessária relevância a justificar seu julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça. Tendo tido iniciada … Source: Conjur