Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (22/6) do Supremo Tribunal Federal, a corte prestou homenagem ao decano Gilmar Mendes pelos seus 20 anos no STF, completados na última segunda (20/6). O presidente Luiz Fux relembrou a data e logo passou a palavra ao ministro Dias Toffoli, que dis… Source: Conjur
Por entender que a concessão de crédito consignado de forma massiva pelo Banco C6 é fruto de uma estratégia intencional e deliberada e que o sistema controle para concessão desses empréstimos é absolutamente precário e inseguro, o juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte deferiu limina… Source: Conjur
A transação tributária, como modalidade de extinção do crédito tributário, consta desde a redação original do Código Tributário Nacional (artigo 156, III). Apesar disso, é possível afirmar que a sua utilização concreta no Brasil largamente se deu de forma extraordinária. Por exemplo, os programas… Source: Conjur
A melhoria da infraestrutura de comunicação da comarca de Atalaia do Norte/AM foi um compromisso assumido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a 8ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. A unidade é… Source: Conjur
A Defensoria Pública da União propôs, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, a edição de uma súmula vinculante para que os tribunais do país parem de negar a aplicação do princípio da insignificância nos julgamentos de forma arbitrária. ´Muitos casos de pequeno potencial ofensivo ac… Source: Conjur
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário político e jurídico nacional, principalmente nas décadas de 1920 e 1930. Sua projeção pode ser creditada a algumas de suas atividades desempenhadas nesse período, como ter integrado os quadros do Partido Republicano Conserva… Source: Conjur
O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB determinou a instauração de ofício de representação contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo que agrediu a procuradora-geral do município de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros. Demétrius Oliveira Macedo a… Source: Conjur
“O sistema [eleitoral] é verdadeiramente imune de fraude. E acusar o sistema de fraudulento é só uma estratégia política lamentável”, disse nesta quarta-feira (22/6) o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral até fevereiro. … Source: Conjur
A Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que considera como bens essenciais “os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo”, fazendo com que passem a ter a alíquota básica de ICMS, que é de 17%…. Source: Conjur
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (21/6), o Projeto de Lei 6.027/2022, que estabelece que os prazos de processos administrativos serão contados em dias úteis e suspensos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. A proposta, de autoria do Executivo, segue pa… Source: Conjur