Site que reproduziu post é condenado, mas original fica isento

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou por unanimidade um site do Pará a indenizar uma mulher em R$ 5 mil, por dano moral, porque replicou sem autorização dela conteúdo de outra plataforma, referente a postagem feita pela autora no Instagram. Com base na Lei 12.965/2…
Source: Conjur