O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), nesta sexta (17/6), informações sobre a realização de shows no município de Urucurituba (AM) mesmo após proibição expressa do STJ. A pedido do MP-AM, m… Source: Conjur
Em 2010, ao ensejo do XIV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), homenageamos o Ministro GILMAR MENDES, então aos 8 anos de magistratura na Corte Suprema. Na ocasião, como presidente da ABRADT, saudei-o com a mais subida honra e admi… Source: Conjur
Os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 14 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (17/6). Os três são membros da Corte Especial do tribunal e já exerceram cargos no Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Tribunal Superior Eleito… Source: Conjur
Em épocas em que a concorrência por profissionais destacados e com performance diferenciada é uma realidade — em que pese ter o Brasil atingido tempos atrás o recorde de desempregados e desocupados—, cabe aos setores de pessoas a difícil tarefa de apresentar possibilidades de ganhos superiores se… Source: Conjur
Não é recomendável condenar um réu pelo furto de produtos de baixo valor, os quais foram restituídos a um supermercado de grande porte econômico, para o qual a conduta seria absolutamente inexpressiva. Bebidas e sachês de suco foram furtados em supermercado de grande porte Unsplash/NeONBRAN… Source: Conjur
A reforma trabalhista introduziu um novo e atípico modelo de contrato de trabalho, regulamentado pelos artigos 443, §3º e 452-A da CLT. De acordo com tais dispositivos, o contrato de trabalho intermitente pressupõe a existência de subordinação, sem continuidade, ou seja, há uma alternância entre … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 27 de junho, às 15h, a segunda audiência de conciliação entre a União e o Estado de Pernambuco sobre a administração da Ilha de Fernando de Noronha. Nova audiência de conciliação vai discutir a titularidade de Fernando de Noronha Divulgação O… Source: Conjur
Moderação ao beber café! As pesquisas mais recentes indicam que o café tem muitos efeitos benéficos à saúde, mas o consumo exagerado pode gerar problemas digestivos, causar irritabilidade, provocar insônia e arritmia. Então, entre uma xícara e outra, se permita olhar para os dramas dos cliente… Source: Conjur
A sessão ordinária da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça marcada para 28 de junho, foi transferida para o dia 23 de junho, quinta-feira, às 14h. 1ª Turma do STJ antecipa sessão de 28 de junho para o dia 23 STJ Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes … Source: Conjur
Após ser alvo de nota de repúdio assinada pelo Conselho Federal da OAB, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), recebeu nesta sexta-feira (17/6) uma nota de apoio por parte da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a… Source: Conjur
