No próximo dia 20, o ministro Gilmar Mendes completa 20 anos de exercício no Supremo Tribunal Federal, marca até hoje atingida por menos de 20 brasileiros. A efeméride suscita reflexões e exige comemoração. O Brasil não seria o mesmo sem o Supremo, e o Supremo não seria o mesmo sem o ministro … Source: Conjur
O número de usuários de criptomoedas no mundo cresceu quase 180% no último ano. Em dezembro de 2021, 295 milhões de pessoas já faziam negócios com ativos virtuais. E essa marca pode chegar a um bilhão até o fim deste ano, caso o ritmo continue se intensificando. Com popularização das criptom… Source: Conjur
Por maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o rol de procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer cobertura mínima dos planos de saúde é taxativo. Com esse entendimento, as operadoras, salvo em situações excepcio… Source: Conjur
Here is no water but only rock Rock and no water and the sandy road The road winding above among the mountains Which are mountains of rock without water If there were water we should stop and drink Amongst the rock one cannot stop or think Sweat is dry and feet are in the sand…
Estudos científicos comprovam a correlação entre as mudanças climáticas e a intensificação dos desastres naturais, evidenciando que fatores antrópicos vêm potencializando a ocorrência de eventos climáticos extremos, como inundações, tempestades, ciclones tropicais, elevação do nível dos oceanos, … Source: Conjur
Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (artigo 5º, LXXVIII, CF). Trata-se de um dos elementos fundamentais para a promoção de jus… Source: Conjur
Por entender que não há indícios mínimos de que o parlamentar tenha atuado em benefício de pretensões privadas, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento da investigação contra o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) por suspeita de advocacia administrat… Source: Conjur
Uma realidade bem mais presente e concreta do que o meteorito do filme protagonizado por Leonardo DiCaprio refere-se aos drones cada vez mais cotidianamente presentes sobre as nossas cabeças. Como amplamente noticiado, no último dia 29 de abril, em um show, durante a apresentação do cantor Lua… Source: Conjur
O aumento espantoso dos preços dos itens básicos de alimentação [1], somado a inflação econômica histórica vivenciada por praticamente todas as classes sociais brasileiras, alavancaram os conhecidos “vencidinhos” ou “Fifos”, mercados que comercializam produtos — perecíveis ou não — próximos ao ve… Source: Conjur
“And we are here as on a darkling plain Swept with confused alarms of struggle and flight, Where ignorant armies clash by night”. (Matthew Arnold, Dover Beach) O processo de implementação de políticas públicas enfrenta, quase sempre, um tormentoso dilema: de um lado, a finitude dos recursos… Source: Conjur
