A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal é quem vai julgar o caso do deputado estadual paranaense Francisco Francischini, e não o Plenário. O ministro André Mendonça pediu vista no julgamento virtual, e o ministro Nunes Marques pautou o caso para a sessão desta terça-feira (7/6) da 2ª Turma. A… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concluiu que cabe à Justiça estadual de Minas Gerais processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Área atingida pela lama após o rompim… Source: Conjur
Um dos temas mais comentados nestes dias foi a contratação pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, de um show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, a ser pago com dinheiro da CFEM — Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Analisemos a questão. A CFEM é o pagamento de… Source: Conjur
Mais um julgamento do Supremo Tribunal Federal contra a jurisprudência majoritária da Justiça do Trabalho. Mais reflexões a serem efetuadas. A primeira, e repetitiva, é de que no Brasil não basta a legislação prever claramente algo para termos segurança na aplicação do ordenamento jurídico. Pr… Source: Conjur
A expressão “bench mark” remete historicamente a uma marca de nível, comparativa, de referência. A sua derivação “benchmarking”, no entanto, não constava em dicionários de inglês até o final do século passado, como narram Mohamed Zairi e Paul Leonard, sequer figurando o termo no importante “Oxfor… Source: Conjur
A nomeação da ex-defensora pública Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA), assegurando a diversidade na composição da corte, faz reacender o debate acerca da necessidade de efetiva e real implementação da “oxigenação” dos tribunais brasileiros. No Brasil… Source: Conjur
O exercício profissional da advocacia, para quem tem vocação e curte o que faz, revela-se muito gratificante! Todavia, ao lado desta satisfação, o advogado, mais do que no passado, tem enfrentado uma série de dificuldades, que vão desde a sua relação com o cliente até a incompreensão de alguns ma… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou a Pagseguro, o Banco Santander e o Aymoré Crédito a restituir R$20 mil a um cliente que alega ter caído em golpe de Whatsapp. O colegiado considerou que as rés não forneceram “a necessária segurança contra fraudes”. TJ-SP condena … Source: Conjur
Devido ao flagrante erro grosseiro promovido pela banca examinadora ao alterar o que foi estabelecido no edital do certame, a 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a continuidade de uma candidata nas demais etapas de um concurso público para escrivão da Polícia Civil. Dol… Source: Conjur
O transporte é um tema pouco tratado no cotidiano nacional, ganhando destaque, conforme defendido por André Castro Carvalho na obra “Direito da Infraestrutura: Perspectiva Pública” (publicada pela Quartier Latin, em 2014), quando surgem problemas que afetam a sociedade. É importante recordar q… Source: Conjur