Por vislumbrar perigo de dano grave, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para obrigar o aplicativo TikTok a retirar do ar um vídeo em que uma estudante de Medicina reproduz na íntegra, sem autorização, um livro e ainda ensina como baixar a obra de g… Source:…
No último dia 3, foi publicado na ConJur um artigo intitulado “O que o êxito de Depp ensina aos homens”, no qual a autora Fernanda Tripode afirma que tal caso demonstra a realidade de homens que enfrentam acusações falsas de suas atuais ou ex-companheiras, fundamentadas tão somente na palavra da … Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos do PIS/Pasep e da Cofins, decorrentes de operações com isenção fiscal, somente seja aplicada após 90 dias de sua publi… Source: Conjur
Ao aceitar os direitos econômicos do lateral-esquerdo Zé Roberto como pagamento pela negociação do atacante Sávio ao Real Madrid (Espanha), em dezembro de 1997, o Flamengo não incorreu em operações de câmbio ilegítimas. Torcida do Flamengo apoia a equipe rubro-negra em partida no Maracanã … Source: Conjur
Por entender que os reiterados ataques de Jair Bolsonaro (PL) aos profissionais de imprensa extrapolam todos os limites da liberdade de expressão garantida pela Constituição, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou o presidente a pagar indenização de R$ 100 mil a t… Source: Conjur
O processo judicial, assim como concebido pelo legislador desde os primórdios do direito processual brasileiro, trata a relação das partes perante o poder judicial como uma tríade. A referida tríade é formada pelas partes integrantes do processo como se uma “pirâmide” fosse. No topo está o ma… Source: Conjur
O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 35ª Zona Eleitoral do Mato Grosso do Sul (ZE-MS), determinou que o Ministério Público Eleitoral investigue se o procurador de Justiça Sérgio Harfouche mentiu à corte eleitoral em processo de filiação ao partido Avante. Sérgio Harfouche é procurad… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a dois recursos ordinários para devolver à primeira instância ações que discutem se a República Federal da Alemanha deve indenizar os descendentes de pescadores mortos no ataque de um navio em águas brasileiras durante a Segunda Guerra Mun… Source: Conjur
Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a capital paulista. Com a decisão, ex-juiz não poderá concorrer ao Senado pelo estado de São PauloReprodução Moro afirmou residir em u… Source: Conjur
A recente Lei Federal nº 14.344/2022, que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, em seu artigo 2º, assim conceitua: configura violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente qualquer ação ou omissão q… Source: Conjur