A conjuntura socioambiental atual, que facilita desmatamento e exploração de terras indiscriminadamente, além de avanço do garimpo, queimadas, diminuição na fiscalização e no número de servidores no setor do meio ambiente, e a judicialização em excesso são os principais entraves para a implementa… Source: Conjur
A pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza do credor dos alimentos, mas apenas um montante retirado dos rendimentos do alimentante para ser dado ao alimentado. Para o destinatário, a pensão é só uma entrada de valores. STF entendeu que a pensão já é tributada,… Source: Conjur
Os valores expressos na Constituição representam a base de um ordenamento jurídico, conferindo parâmetros de validade de todas as demais normas do sistema de justiça. Os princípios reconhecidos devem ser observados tanto pelos legisladores, quanto pelos operadores de direito, exigindo, por um lad… Source: Conjur
O ano de 1972 foi marcado pela realização da Primeira Conferência das Nações Unidas que teve como tema o meio ambiente. A conferência, realizada em Estocolmo, instituiu, no dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente, com o objetivo central de que as nações, governos e sociedade civil tivessem… Source: Conjur
Com a Constituição de 1988, um amplo catálogo de direitos foi assegurado no Brasil, assinalando, sem dúvida, um importante passo político-jurídico rumo a enlaces mais efetivos de cidadania no país. Esse “novo”, claro, veio de encontro a uma série de barreiras, como históricos déficits de republic… Source: Conjur
O crime de tráfico de drogas é, por equiparação, hediondo e, sendo assim, nos termos da Lei de Execuções Penais, é exigido o cumprimento de 40% da pena para que o condenado faça jus à progressão de regime. Reprodução Corte paulista nega retificação de pena para fins de progressão de condenad… Source: Conjur
Por considerar que o evento desrespeita a atual realidade orçamentária do município, a Justiça da Bahia determinou nesta sexta-feira (3/6) a suspensão da 16ª edição da chamada Festa da Banana, tradicionalmente realizada pela prefeitura de Teolândia (BA). A cidade está em situação de emergência de… Source: Conjur
As aquisições de empresas — uma das modalidades na área de fusões e aquisições (em inglês, Mergers and Acquisitions, ou, simplesmente, M&A) — podem envolver riscos e incertezas. Em geral, as transações envolvendo a aquisição de empresas decorrem de uma estratégia de crescimento onde assumir a… Source: Conjur
“Sem Medo do Futuro”, este é nome do novo livro de Guilherme Boulos, político do PSOL, candidato a prefeito de São Paulo em 2020 e a deputado federal agora em 2022. Redigo este texto em defesa da cultura, das artes em geral; do direito à diversidade dos saberes contra a “política de cultura” dos … Source:…
Nos gêneros textuais jurídicos, é comum a utilização dos conectivos “não obstante” e “nada obstante”, que equivalem a “apesar de” e costumam ligar ideias contrastantes, como no seguinte exemplo: “Não obstante a ausência de intimação, a testemunha compareceu à audiência”. Mas a criatividade te… Source: Conjur