A Secretaria Especial de Cultura estabeleceu meta, por meio da Portaria nº 24, de 22 de dezembro de 2020, que culminava na redução de um terço o número de projetos aprovados por período [1]. Existe um evidente represamento nas diversas fases de aprovação e que tem sido profundamente sentido por a… Source: Conjur
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promove reunião de associadas na próxima terça-feira (31/5), às 18h, em São Paulo (SP). Cesa reúne associadas na próxima terça (31/5), em hotel na capital paulista Divulgação O evento ocorrerá nos formatos presencial e online e ter… Source: Conjur
Mesmo antes do início da pandemia de Covid-19, o Brasil tem acompanhado uma crescente valorização da cotação do dólar, a desvalorização do real, o aumento dos juros e das exportações e a diminuição da oferta de insumos e de produtos no mercado nacional. Tais fatores têm levado a uma crise econômi… Source: Conjur
A gestão de dados, estatística e a produção de estudos do Poder Judiciário passarão a ser organizadas e geridas pela Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ). A medida, aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, também prevê a criação, pelos tribunais, de Grupos de Pesquisa Judiciária (GP… Source: Conjur
O cidadão que efetua disparos de arma de fogo contra um agressor desarmado, levando-o à óbito, estaria amparado pela legítima defesa? Para responder a essa pergunta, pode-se contextualizar e refletir acerca do lamentável episódio que chocou a classe da segurança pública brasileira na última qu… Source: Conjur
A reivindicação de conselheiros fazendários do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) pela regulamentação de adicional de produtividade tem resultado na suspensão de sessões de julgamento. E o novo presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), Carlos Henrique de Ol… Source: Conjur
O escritório Gaudêncio Advogados abriu filial no bairro da Savassi, em Belo Horizonte. Gaudêncio Advogados abre escritório em Belo Horizonte Picasa/Reprodução A banca, que tem sede em São Paulo e unidade em Nova York, passará a atender clientes na capital mineira tendo à frente a sóc… Source: Conjur
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão não deve pagar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Nesses casos, incide somente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). … Source: Conjur
Em resposta a ofício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional paranaense da entidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou na quinta-feira (26/7) a criação de duas novas turmas julgadoras nos estados do Paraná e de Santa Catarina. O TRF-4 vai cont… Source: Conjur
É chegado o tempo do grande reinício, the great reset, de acordo com os participantes do último Fórum Econômico Mundial de Davos, cidade suíça onde todos os anos reúnem-se grandes líderes políticos e econômicos para discutir e buscar alternativas aos desafios do mercado mundial. Incontestáveis… Source: Conjur