Brayner e Alves: Thêmis e a Lei Rouanet

A Secretaria Especial de Cultura estabeleceu meta, por meio da Portaria nº 24, de 22 de dezembro de 2020, que culminava na redução de um terço o número de projetos aprovados por período [1]. Existe um evidente represamento nas diversas fases de aprovação e que tem sido profundamente sentido por a…
Source: Conjur