Os policiais militares do Rio de Janeiro começarão a usar câmeras em seus uniformes a partir de segunda-feira (30/5). A informação foi confirmada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em nota deste sábado (28/5). Depois de operação que vitimou 25 pessoas, PM do Rio de Janeiro vai … Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rodoviário Bedin Ltda., de Porto Alegre, ao pagamento do adicional de periculosidade a um motorista de caminhão. O colegiado aplicou o entendimento de que o adicional é devido no caso de condução de veículo com tanque extra de combustível com… Source: Conjur
Nos últimos anos, o acordo de não persecução penal (ANPP), instituto importado do plea bargaining anglo-americano, ganhou espaço de destaque no sistema jurídico brasileiro, mais especificamente na jurisdição processual penal O imediatismo da sociedade moderna trouxe diretos efeitos no processo… Source: Conjur
A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a ADI 7.167, em que questiona o estabelecimento de condições quantitativas para a construção de usinas termelétricas longe de estados produtores de gás natural, que alimenta a produção dessa … Source: Conjur
Uma proposta de resolução para normatizar e fortalecer as ações de Justiça Itinerante será avaliada nesta terça-feira (24/5) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, o programa ganhou uma página exclusiva no Portal do CNJ para divulgar as experiências dos tribunais. Os anúncios … Source: Conjur
O Código Civil, em seus artigos 20 e 21, resguarda os direitos da personalidade, e afirma que poderá ser proibida toda divulgação, exposição ou utilização de imagem sem prévia autorização de alguém, se isso atingir a sua honra, a boa fama e a respeitabilidade. ReproduçãoFacebook deverá retir… Source: Conjur
Além de definir que uma patente deveria ser válida por no mínimo 20 anos da sua data de depósito, conforme o acordo internacional Trips, a Lei de Propriedade Industrial brasileira (LPI — Lei 9.279/96) manteve, por 25 anos, um dispositivo (parágrafo único do artigo 40 da LPI) que determinava que o… Source: Conjur
O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e disseram que vão atuar diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive … Source: Conjur
São inconstitucionais a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho e as decisões judiciais que reconhecem o princípio da ultratividade de acordos e convenções coletivas no âmbito trabalhista. A decisão se deu por maioria em votação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, encerrada nesta… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça informa que, neste sábado (28/5), das 14h às 18h, serão realizadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o fim de aprimorar a segurança dos produtos e dos serviços tecnológicos da corte. Com isso, poderão ocorrer, eventualmente, indisponibilidade… Source: Conjur
