Doença mental não justifica insultos a homossexuais. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (25/5), por unanimidade, o recurso de Luciana de Oliveira e manteve sentença que a condenou a pagar indenização por danos morais de R$ 20… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (27/5), às 9h, o auditório do 1º Andar da Faculdade de Direito do Universidade de São Paulo será o cenário do seminário “Dogmática e Crítica da Jurisprudência”. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que é professor de Direito Constitucional da trad… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a vigência dos decretos 11.047/22, 11.052/22 e 11.055/22 que reduziram linearmente as alíquotas do IPI em 35%. A decisão foi na ADI 7.153, do partido Solidariedade, que alega afronta ao princípio da seletividade do IPI, abalo à competitividade das empresas… Source: Conjur
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não há nulidade por ausência de intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas ações coletivas em que o sindicato figura como substituto processual, sobretudo quando não for evidenciado nenhum prejuízo. Com base nesse… Source: Conjur
No início da sessão plenária desta quinta-feira (26/5), o ministro Gilmar Mendes manifestou preocupação com a violência policial no Rio de Janeiro e com o fato de autoridades locais terem atribuído ao Supremo Tribunal Federal a responsabilidade pela tragédia ocorrida durante a operação na Vila Cr… Source: Conjur
É inegável que já estamos bem necrosados diante do que vimos nas últimas eleições brasileiras em relação à tentativa de colocar mulheres em evidência político-partidária e, por conseguinte, no exercício de mandatos eletivos. Sou um entusiasta do tema e já advoguei em diversos processos judiciais … Source: Conjur
Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (26/5). São 30 anos de magistratura e 40 anos de serviço público. Ele se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, époc… Source: Conjur
Retirado mais uma vez da pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, o RE nº 928.943-RG, inicialmente inserido no calendário da sessão de 18/5/2022, segue sem data definida para apreciação pela corte. Apesar disso, a ideia deste artigo é explorar outros desdobramentos relativos à… Source: Conjur
Um acordo entre o Kirton Bank (sucessor do Banco Bamerindus e do HSBC) e o Banco Sistema (novo nome da massa falida do Bamerindus) foi homologado nesta quarta-feira (25/5) pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. As duas instituições decidiram não mais litigar contra consumidores sobre ques… Source: Conjur
Atividades, operações ou contratos mistos são aqueles onde mercadorias são fornecidas com serviços ou serviços são prestados com o fornecimento de mercadorias. Independentemente da ordem entre mercadorias e serviços, essas operações suscitaram a seguinte dúvida nos aplicadores do direito posit… Source: Conjur