Em outubro, quando eleitoras e eleitores definirem o resultado da eleição presidencial, o Brasil consolidará seu mais longevo período democrático. Chegamos até aqui por meio de um processo de constante amadurecimento da sociedade brasileira, das instituições democráticas e da concretização de pri… Source: Conjur
A liquidação da sentença coletiva que trata de interesses individuais disponíveis deve ser feita por cada um dos beneficiários. Por isso, o fato de o Ministério Público tentar a liquidação coletiva não serve para interromper o prazo prescricional para as liquidações individuais. Se o MP é pa… Source: Conjur
Em parceria, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB-SP), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), promovem nesta quinta-feira (19/5), às 19h, missa em homenagem a San… Source: Conjur
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18/5), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestat… Source: Conjur
Em artigo anteriormente publicado nesta coluna [1], abordamos o tema ao qual retornamos com vistas a analisar alguns aspectos específicos que julgamos relevantes. Consoante se infere do artigo 4º da Lei 14.133/21, o legislador reforçou a aplicação das disposições constantes dos artigos 42 a 49… Source: Conjur
A literatura sempre chega antes. Num início até hoje singular, a obra O Mito de Sísifo articulou a ideia de que só existe apenas um problema filosoficamente sério: o suicídio. Se o mundo tem três dimensões e se o espírito tem 9 ou 12 categorias, são questões que vêm depois. Antes é preciso respon… Source:…
Recentemente, a Justiça de Trabalho de Mato Grosso inaugurou o primeiro e mais novo ambiente integralmente digital. Com suporte no denominado metaverso, se tornou possível visitar, virtualmente, a Vara do Trabalho da Cidade de Colíder (interior de Mato Grosso), dispensando-se, assim, a visitação … Source: Conjur
O Estado tem competência para editar norma regulamentadora que limite o direito de visita do preso com base em seu comportamento carcerário. Em SP, só presos com seis meses de bom comportamento puderam receber visita Reprodução Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de … Source: Conjur
Nos crimes contra a honra, exige-se que o réu tenha agido com dolo de dano, a livre vontade de causar dano à reputação ou à imagem da vítima. Ausente o dolo específico, elemento subjetivo do crime, verifica-se a atipicidade da conduta. TJ-SPTJ-SP vê ‘comportamento provocativo’ de advogado e … Source: Conjur
O que aconteceu? Em 4/5/2022, um incêndio criminoso destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da comarca de Itapemirim, no Espírito Santo. Segundo a Polícia Civil, o objetivo era encobrir evidências de uma investigação em andamento. Embo… Source: Conjur