Será realizada nos dias 24 e 25 de maio, a partir das 09h, nas cidades de São Paulo e Roma (Itália), a 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que examinará a ocorrência de violações e crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro e seu govern… Source: Conjur
A ampliação do acesso à internet e a convivência com a pandemia estimularam o repensar de muitos — quiçá todos — os aspectos da vida, o que, por óbvio, atingiu a esfera dos direitos culturais. Algo que se manifesta, por exemplo, no processo já iniciado para a revisão da Carta Ibero-Americana de D… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal apresentará nesta quarta-feira (18/5), às 11h30, as parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito da corte. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá ações e projetos educativos ou de esclarecimento das funções do tribunal, além de combater práticas que afet… Source: Conjur
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que suspendera a penhora de 30% das aposentadorias de um casal para o pagamento de valores devidos a uma ex-funcionária do bar de sua propriedade. A decisão levou em conta que os valor… Source: Conjur
No país assolado pela pandemia, o vai e vem de aviões executivos transformados em UTI aéreas demonstraram o aquecimento do setor da aviação pela alta procura desses serviços, o que denota um movimento tão forte dessa modalidade de transporte no ano passado. O reflexo foi o crescimento de empr… Source: Conjur
Influenciada pelas novas expectativas econômicas trazidas pela internet que começava a se espraiar, no dia 08 de junho de 2000 era aprovada e publicada a Diretiva Sobre o Comércio Eletrônico europeia [1], na qual a União Europeia tinha a audaciosa intenção de explorar um território regulatório at… Source: Conjur
A Apamagis, no âmbito de seu Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico para Magistrados, sediará, nesta sexta-feira (20/5), às 10h, aula magna proferida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, sobre o tema Estado de Direito e Governança Pública. O evento é promovido pelo Cedes (… Source: Conjur
O escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados tem três novos sócios: Marília Pukenis Tubelis, Desire Tamberlini Campiotti Pajola e Guilherme Justino Dantas. Banca Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa tem três novos sócios Reprodução Marília Tubelis será sócia do setor d… Source: Conjur
A forte crise econômica enfrentada pelos estados, especialmente pelo Rio de Janeiro, fez com que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) editasse o convênio nº 42, que autorizou os estados e o Distrito Federal a condicionar a fruição dos benefícios e incentivos fiscais à devolução ou … Source: Conjur
Se os juízes têm o dever de respeitar e proteger os direitos fundamentais, qual postura devem adotar diante do direito de defesa? Obra analisa aspectos do direito de defesa e da jurisprudência sobre o tema no STF Divulgação É com essa perspectiva de abordagem constitucional que chega à… Source: Conjur