O arbitramento de honorários sucumbenciais em liquidação de sentença é uma exceção possível quando, nessa fase, se evidenciar litigiosidade entre as partes que prolonga a atuação de seus advogados. Dollar Photo ClubPor excesso de litígio, TJ-SP fixa honorários advocatícios em fase de liquida… Source: Conjur
Mais uma vez preciso falar do ativismo. Essa praga por essas plagas. Juiz não é legislador. A tripartição de poderes foi forjada pelos teóricos políticos para estabelecer freios aos agentes do Estado. Vejam bem, até quem teorizava sobre política conseguiu perceber que os poderes devem ser indepen… Source: Conjur
O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a prática de telemedicina no Brasil. A Resolução nº 2.314/2022, foi fruto de muita discussão da classe médica que desde 2018 discutia o assunto intensamente. E essa necessidade foi acelerada pela pandemia da Covid-19, que provocou uma necessidade … Source: Conjur
Este texto é o terceiro e último de uma série de três artigos a respeito da litigiosidade predatória. O primeiro artigo dedicou-se a contextualizar o debate, traçando um breve histórico da discussão. O segundo artigo buscou caracterizar o fenômeno com o auxílio de alguns casos documentados. Este … Source: Conjur