Integrar facção serve para aumentar pena-base por tráfico, diz STJ

O fato de uma pessoa integrar facção criminosa dedicada ao tráfico de drogas pode ser usado como indicativo negativo da personalidade do réu, fundamento que justifica o aumento da pena-base no caso de condenação criminal.
Para defesa, reconhecer que réu pertence a grupo criminoso viola presu…
Source: Conjur