Grafiteiros de todas as regiões do país estarão reunidos nesta terça (17/5), às 8h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para imprimir sua arte em 11 grandes painéis, nos quais retratarão um aspecto da liberdade em cada um. Artistas estarão nesta terça, das 8h às 18h, na Praça dos Três Po… Source: Conjur
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta segunda-feira (16/5) uma portaria que institui a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor). Ministério da Justiça e Segurança Pública quer fortalecer combate à corrupçãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência B… Source: Conjur
É possível o Poder Judiciário nomear, a depender do caso, um watchdog, também conhecido como observador judicial, uma forma mais branda de intervenção na administração da sociedade. Wikimedia CommonsCorte paulista indicou observador para acompanhar recuperação da Itapemirim Utilizando e… Source: Conjur
O Ministério Público Eleitoral requereu que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar se o ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil) cometeu fraude ao transferir seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, visando às eleições de outubro, o que pode configurar o crime do artigo 2… Source: Conjur
O abalo emocional como consequência do crime de estupro de vulnerável só pode ser usado o como fundamento para o aumento da pena-base quando se mostrar superior àquele que já é inerente ao tipo penal. Resultado da ação só pode endurecer a pena se for superior ao dano inerente ao crime, disse… Source: Conjur
A recente Lei nº 14.331, de 4 maio de 2002, promoveu importantes alterações processuais nos feitos envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade, através da inclusão do artigo 129-A na Lei 8.213/1991 (Lei do Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social). O novo dispositiv… Source: Conjur
Apesar do seu enorme potencial para auxiliar nas investigações policiais, o chamado “informante do bem” (ou whistleblower) ainda é mal recompensado financeiramente pelos crimes que denuncia às autoridades, segundo estudiosos do tema. Recompensação financeira aos “informantes do bem” é baixa,… Source: Conjur
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com a consultoria ACE Cortex, elegeu as cinco startups que farão parte da primeira turma do projeto Incubadora AASP, para buscar soluções inovadoras à advocacia. Sede da AASP em São Paulo As startups escolhidas oferecem ferrame… Source: Conjur
O objetivo do presente artigo é apresentar um panorama na relação entre os contribuintes e a administração tributária brasileira demonstrando a insegurança jurídica no ambiente institucional brasileiro, sem a observância da justiça fiscal, e, a partir disso, indicar a necessidade premente, no ord… Source: Conjur
O modo de operação de um delito, pela forma elaborada como uma grande quantidade de drogas é escondida dentro de um veículo, é um indicativo válido de que um suspeito atua com respaldo de organização criminosa. Grande quantidade de cocaína foi escondida debaixo do banco do passageiro pelo ré… Source: Conjur