O Google, unidade da Alphabet, assinou contratos com mais de 300 editoras de notícias na Alemanha, França e outros quatro países da União Europeia, nos quais se compromete a pagar pelo conteúdo noticioso que divulga em sua plataforma. Segundo a agência de notícias Reuters, a medida obedece a u… Source: Conjur
O Código de Processo Civil em atenção às formas alternativas de resolução de conflito, prevê que o primeiro ato processual se constatados os requisitos da petição inicial é a marcação de audiência de conciliação ou mediação, devendo o réu ser citado para comparecimento. Pelo procedimento comum, e… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar por meio da qual o município de Brasnorte (MT) pedia a suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou o prosseguimento do processo de demarcação da Terra Indígena Menkü. Fachin não constatou ofensa à decisão do STF s… Source: Conjur
Conciliar para recomeçar é o slogan da VI Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) entre 23 e 27 de maio de 2022. Difícil encontrar um slogan mais apropriado para esses tempos desejosamente pós-pandêmicos. De fato, se a pandemia não terminou, … Source: Conjur
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estipulou que o prazo de cinco anos para a Receita Federal analisar — e questionar — valores de prejuízo fiscal usados para abatimento do IRPJ começa a contar a partir da apuração desse prejuízo, e não da sua comp… Source: Conjur
Por ser garantia individual, o adicional noturno deve ser estendido a todos os trabalhadores, independentemente do regime jurídico ao qual se encontram submetidos ou da existência de previsão contratual ou infraconstitucional. TJ-RJ concede adicional noturno a policiais civis por plantões T… Source: Conjur
A configuração do Estado Democrático implica no estabelecimento de direitos e garantias individuais destinadas a assegurar a existência digna da pessoa humana. Para tanto, a Constituição Federal estabelece, dentre outras, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das … Source: Conjur
O neurologista e pesquisador químico na Companhia Sleepthinker, Cornelius Grouppe, já em 2013 fazia um interessante anúncio, que se antecipa à crescente simplificação TikTok e quejandices (aqui a lista é longa). Cornelius é, assim, um visionário de tiro curto. Mas certeiro. Dizia, já então[1] … Source: Conjur
O aumento da inflação experimentado pelo Brasil nos últimos tempos cria inúmeras dificuldades, especialmente à população em situação de vulnerabilidade social e ao pequeno empresariado. Apertar o cinto torna-se um exercício inevitável quando gastos mínimos, como os relativos à alimentação e à mor… Source: Conjur
Integrava a chamada “pauta verde” do STF, a ADI 6.148, proposta pela Procuradoria Geral da República em 21/5/2019, onde se discutia a constitucionalidade da Resolução 491/2018 do Conama, que “Dispõe sobre padrões de qualidade do ar”. O debate envolveu uma vez mais a cogitação pela corte, do tipo … Source: Conjur