Por constatar a intenção de ofender ou difamar a vítima, com repercussão na sua vida profissional e pessoal, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do Jornal da Cidade Online e de seu editor, José Tolentino Pinheiro Filho, ao pagamento de R$ 120 mil ao des… Source: Conjur
Não são poucos os operadores do Direito e os economistas que têm dedicado seus dias e suas noites a estudar um tema que é tão fascinante quanto desafiador: as criptomedas. E, apesar de tanto tempo de estudo, ainda há mais dúvidas do que certezas sobre o assunto. Da esquerda pra direita: Ciro… Source: Conjur
Diz-se que o cancelamento, ou a “cultura do cancelamento”, seria uma manifestação orgânica e natural de um repúdio coletivizado que, quando chega a um estágio mais avançado ou maturado, por meio de junção orgânica de pessoas, externa publicamente a ojeriza contra pessoa ou pessoas, por posicionam… Source: Conjur
A 1ª Vara Especializada do Rio de Janeiro ordenou a prisão preventiva do empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, e o afastamento do delegado Ângelo Ribeiro de Almeida Junior da Polícia Civil e da Assembleia Legislativa do Rio, onde exercia cargo de assessoramento desde 2008. Ambos sã… Source: Conjur
O objetivo primário das sociedades empresárias é a obtenção de lucro e, consequentemente, o repasse aos sócios ou acionistas da porção que lhes cabe no desempenho da empresa. Esse repasse se dá por meio de distribuição de dividendos, que ocorre, via de regra, uma vez ao ano, quando são levantados… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens da operação spoofing que estejam ligados a fatos apurados em ações penais que o envolvem no âmbito da “lava jato”. Lewandowski autorizou acesso de … Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União passou a representar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, na ação de improbidade administrativa que ela responde juntamente com o presidente Jair Bolsonaro (PL). A suspeita é de que Wal teria sido funcionária fantasma no gabinete de Bolsonaro na é… Source: Conjur
Este breve artigo tem o condão de questionar as dificuldades práticas que percebemos no dia a dia de investigações criminais que ficam literalmente dependentes de estabelecimentos comerciais que problematizam a entrega de imagens em vídeo para elucidação do fato criminoso. As justificativas sã… Source: Conjur
Homens trans devem ser incluídos entre as pessoas contempladas pela Lei municipal 17.574/2021, que estabeleceu a criação de um programa de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene na cidade de São Paulo. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista, que ac… Source: Conjur
A sentença não pode condenar o réu por fatos diferentes daqueles descritos na denúncia. Assim, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reduziu a pena de um homem condenado por denunciação caluniosa. Réu foi condenado por denunciação caluniosa contra assistente socialReprodução … Source: Conjur