O Supremo Tribunal Federal lançou nesta quarta-feira (11/5) o seu novo portal da transparência, o Programa Corte Aberta. Por meio do novo site, o Tribunal disponibiliza à população a base de dados do STF de forma ampla e transparente. Novo portal disponibiliza banco de dados do STF para popu… Source: Conjur
Sancionada pela Presidência da República em 1º de abril de 2021, a Lei 14.133/2021 traz mudanças significativas nos procedimentos das licitações e na formalização dos contratos administrativos. Ainda que previstas regras de transição, exsurge desde já a necessidade do estudo acerca das modific… Source: Conjur
Condenadas por litigância de má-fé, uma mulher e sua antiga advogada tiveram bens bloqueados por determinação do juiz Maurício Brisque Neiva, da 2ª Vara Cível de Jacareí (SP). O magistrado negou um pedido de impugnação ao cumprimento da sentença feito pela advogada e converteu o arresto de valore… Source: Conjur
Para garantir o contraditório e a ampla defesa, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), por maioria, concedeu Habeas Corpus para suspender ação penal contra um homem devido à indefinição da situação processual de sua mulher, a quem será oferecido acordo de não persecução p… Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”. O evento acontecerá presencialmente no auditório do edifício-sede do CJF, em Brasília. DivulgaçãoIX Jorn… Source: Conjur
O general Lúcio Mário de Barros Góes foi eleito novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta terça-feira (10). A posse do ministro está prevista para o dia 4 de agosto. General Lúcio Mário de Barros Góes é o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) Divulgação A vot… Source: Conjur
Não há dúvidas de que o mundo vem se tornando cada vez mais digital com a inteligência artificial presente nas ferramentas e tarefas do dia a dia das organizações. Neste contexto, tratar de ética e proteção de dados e da privacidade se tornou tema de maior urgência e necessidade junto às empresas… Source: Conjur
É importante adotar políticas públicas para o atendimento às necessidades de grupos vulneráveis, mas essas propostas devem atender ao princípio federativo, que define a repartição de competências constitucionais dos entes federados — União, estados, Distrito Federal e municípios. Elza Fiuza/… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) vai lançar, nesta quarta-feira (12/5), a cátedra Celso de Mello, com uma palestra do professor Christopher Thornhill, da Universidade de Manchester. O lançamento começa as 19h, e ocorre em formato híbrido: presencial, mas com t… Source: Conjur
205 entidades da sociedade civil assinaram um quarto manifesto contrário ao Projeto de Lei 2.337/2021 — a segunda etapa da reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia. Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou PL à Câmara em junho de 2021Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Bras… Source: Conjur