Coisa julgada sobre decisão interlocutória de mérito na execução

Continuemos a explorar o “macrotema” da coisa julgada em matéria tributária em suas diversas nuances, não sem antes advertir que o fio que nos conduz é a ideia de instrumentalidade (“o processo não é um fim em si mesmo”), uma postura de evidentes contornos pragmáticos.
No correr dos tempos, a …
Source: Conjur