STF começa julgamento de norma sobre padrões de qualidade do ar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (4/5) a julgar ação proposta pela Procuradoria-Geral da República contra resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Essa ação faz parte de um grupo de processos de relatori…
Source: Conjur