Ao se abrir um manual dedicado às tipologias de lavagem de dinheiro, o leitor desavisado poderia mesmo se surpreender com a vasta gama de possibilidades de condutas ali descritas e que, teoricamente, poderiam se enquadrar no que alguns entendem por lavagem de dinheiro. Sistemas alternativos de… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove o III Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital, organizado por Francisco Balaguer Callejón (Granada), Ilton Norberto Robl Filho (IDP e CCONS-UFPR) e Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS). O evento acontece ao longo… Source: Conjur
A profusão de relações jurídicas, notadamente na última década, que passaram a se estabelecer também no plano digital facilitadas pela rede de intercomunicação de dados (internet), tem como um de seus efeitos a disrupção de uma sociedade acostumada, há séculos, a formalizar seus negócios jurídico… Source: Conjur
Há algumas semanas o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a Resolução 33/2022, que consolida matérias de outros normativos relacionados a atos de concentração. A ausência de qualquer alteração no conteúdo da regulação editada é um fator digno de nota e de comemoração. Em um … Source: Conjur
No dia 27 de abril ocorreu a entrega de um documento importantíssimo para a correta discussão da necessária reforma tributária, que deve ocorrer desde já no âmbito infraconstitucional. Trata-se do Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, fruto de uma parceria entre a Receita Federal … Source: Conjur
Tem-se observado em processos falimentares a apresentação de planos para orientar a liquidação dos ativos ou para organizar ou determinar a forma de pagamento do passivo (plano de falência), por credores, devedor ou outros interessados, permitindo solução atípica e célere desses processos. Es… Source: Conjur
O depoimento da vítima consiste em indício suficiente de autoria para que a denúncia seja recebida, ainda que ela seja rechaçada pela versão do acusado. Com esta fundamentação, por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia aceitou recurso em sentido estrito do … Source: Conjur
Sem adentrarmos na tecnicidade do sujeito passivo do imposto ou de sua regra matriz de incidência, quem for proprietário de um imóvel ou de um veículo terá de pagar IPTU e IPVA, respectivamente, todo ano enquanto proprietário. O cerne deste texto está no fato de que, independentemente do tempo… Source: Conjur
Todo empregador sabe que, na relação de trabalho convencional, decorrente de vínculo empregatício e regida pela CLT, a regra geral é que o empregador é titular de toda a produção do empregado. A relação empregatícia prevê a ocorrência de pressupostos essenciais, tais como pessoalidade, subordinaç… Source: Conjur
O presente texto faz parte de uma série de três artigos a respeito da litigiosidade “predatória”. Neste primeiro artigo será feita a contextualização do tema, a partir de um breve histórico de sua evolução, trazendo alguns números; no segundo artigo, serão abordados alguns conceitos e característ… Source: Conjur