Neste sábado (7/5), ocorrerá o lançamento do livro de poesias “Elucubrações e Devaneios da Vida em Tempos Imperfeitos e Quase Cinzentos”, de Luiz Henrique Sormani Barbugiani. Divulgação Publicado pela Editora Giostri, o livro conta com um prefácio elaborado por Eros Grau, ministro apose… Source: Conjur
O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, presidiram na manhã desta segunda-feira (2/5) a solenidade de abertura da Inspeção Ordinár… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de desobediência em razão de violações às regras do monitoramento eletrônico. Para Alexandre de Moraes, deputado não just… Source: Conjur
Seguindo os passos de seu inspirador e ex-presidente americano, que ao final de seu mandato indultou Steve Bannon, o excelentíssimo presidente da Republica do Brasil, Bolsonaro, indultou o deputado Daniel Silveira, após uma condenação pelo STF pela votação indiscutível de 10 votos a favor da cond… Source: Conjur
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, promoverá na noite desta terça-feira (3/5) o lançamento do livro “Compliance e Políticas de Proteção de Dados”, que tem a coordenação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e da advogada e professora Ana Frazão. Coquetel d… Source: Conjur
Por vislumbrar risco de danos irreversíveis, o desembargador Jair de Souza, da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para determinar que a Amil garanta o atendimento aos filiados à Associação Vítimas A Mil nas instituições que constavam como credencia… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos de Oliveira, da acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na sessão virtual … Source: Conjur
Tema ainda recorrente nos tribunais e de grande relevância aos contribuintes diz respeito à possibilidade ou não de expedição de precatório em mandado de segurança destinado à restituição de tributos. A relevância decorre do fato de que, não raro, uma vez finalizada a discussão sobre determina… Source: Conjur
Os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade nesta segunda-feira (2/5). Embora diversas cortes brasileiras tenham sido vítimas de ataques de hackers nos últimos tempos, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que o problema se deu em razão do alto número de acessos para emis… Source: Conjur
Como sabemos, acompanhar a formação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) é de suma importância para a aplicação do Direito Tributário pelos seus operadores, uma vez que a Suprema Corte se debruça com frequência sobre conceitos constitucionais que justificam ou a afastam a incidência … Source: Conjur