O advogado e professor Ricardo Lodi Ribeiro deixou a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para se filiar ao Partido dos Trabalhadores e se candidatar a deputado federal pelo estado. Se eleito, o primeiro projeto que pretende apresentar buscará fortalecer a autonomia universitária…. Source: Conjur
Tenho comigo aqui a edição de 2019 de Introdução ao Estudo do Direito, de Eduardo Carlos Bianca Bittar, professor da Universidade de São Paulo. O livro é uma inovação no mercado editorial. Do ponto de vista temático e estrutural é um avanço em relação aos textos tradicionais, que lemos nos último… Source: Conjur
O projeto de PL 2.630, que trata da liberdade, responsabilidade e transparência na internet, foi originalmente apresentado em julho de 2020 e sofreu substanciais alterações durante o processo legislativo, estando o substitutivo de 31 de março muito mais em consonância com o que se espera em termo… Source: Conjur
O título pode gerar certa perplexidade. Afinal, qual a necessidade de líderes em um Poder de Estado consolidado e que vai se adaptando às mudanças que a sociedade lhe impõe? A resposta é simples. Os líderes auxiliarão na renovação do secular Poder de Estado, estudando, formulando ideias, propondo… Source: Conjur
Sob o pretexto de colaborar com as discussões acerca da reforma do sistema de contencioso tributário brasileiro, veiculamos aqui, no último dia 10 de abril, a primeira de uma série de publicações por meio das quais pretendemos apontar possíveis caminhos que levem ao efetivo aperfeiçoamento daquel… Source: Conjur
Cultura, antes de ser reconhecidamente um direito, é uma condição necessária para a vida em sociedade. Por compartilharmos referências em comum é que nos percebemos como parte de um grupo, de um meio social. Contudo, será que o acesso, a fruição e a produção de cultura são igualmente garantidos p… Source: Conjur
As linhas mestras do garantismo penal São inúmeras e por vezes equivocadas as discussões travadas em torno do termo garantismo penal. Nesse ambiente, há quem coloque em polos opostos o ideal garantista e a necessidade de um direito penal que efetivamente cumpra as missões de prevenir e punir o c… Source: Conjur
Em janeiro de 2022, a norte-americana Elizabeth Holmes foi considerada culpada de quatro acusações, dentre elas, a acusação de fraude cometida na qualidade de CEO da Theranos, uma empresa de biotecnologia fundada no Vale do Silício que prometia revolucionar o setor médico-laboratorial [1]. Durant… Source: Conjur