Um pedido de vista do desembargador Costabile e Solimene adiou para a semana que vem a discussão, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, de um requerimento apresentado pela desembargadora Maria Lúcia Pizzotti para excluir o decano da composição do Conselho Superior da Magistratu… Source: Conjur
As empresas jornalísticas do mundo inteiro vivem uma expectativa aflita: que as grandes empresas de tecnologia, Google e Facebook à frente, repartam com elas a parte do seu faturamento que possa ser considerada proveniente do uso do conteúdo produzido por elas. Dois países já arredondaram projeto… Source: Conjur
“O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos” Simone de Beauvoir No último dia 6 de abril foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) [1] da Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 71/2022, de autoria do vereador Fernando Hol… Source: Conjur
A menção na sentença condenatória a um contexto amplo no qual os ilícitos julgados se cruzam, de alguma forma, com crimes eleitorais não implica, por si só, existência de conexão hábil a afirmar a competência da Justiça Eleitoral. Renato Duque, que foi condenado por esquema de corrupção na P… Source: Conjur
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na “lava jato”. Também considerou que os direitos políticos do petista foram violados quando ele foi impe… Source: Conjur
O fato de as falhas na prestação de contas de um partido político representarem percentual pequeno em relação ao total de dinheiro público manejado durante o ano não pode ser o único critério para aferir a regularidade do procedimento. É preciso levar em consideração a transparência, a lisura e o… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27/4), um ofício em que o desembargador Mauro Conti Machado pediu seu desligamento da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Parte da floresta tropical amazônica, o maior bioma do tip… Source: Conjur
A concessão da graça para o deputado federal Daniel Silveira suscitou um debate sobre a possibilidade de o Poder Judiciário intervir na decisão tomada pelo presidente da República. Num extremo, há quem sustente a tese de que o Poder Judiciário tem competência para apreciar o ato praticado em toda… Source: Conjur
Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu do pedido de habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa que teria usado a loja virtual 123 Importados para vender eletrônicos e eletrodomésticos, os qu… Source: Conjur
Com o objetivo de otimizar as atividades e tornar a gestão mais eficiente, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu início a uma grande reestruturação interna, em setores administrativos vinculados à presidência. A iniciativa foi do próprio presidente da Corte, desembargador Ricardo Anafe. TJ… Source: Conjur
