Arquivo Diário: 30/04/2022

Henrique Manfrenato: A ordem ambiental internacional

A proteção ao meio ambiente, apesar de urgente e necessária, começou a ser discutida a poucas décadas. A origem do regime de proteção ao meio ambiente pode ser considerada no ano de 1949, quando ocorreu a Conferencia Científica das Nações Unidas para Conservação e Utilização dos Recursos Naturais… Source: Conjur

Opinião: Publicidade ampla e específica para quem?

A criação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi, sem sombra de dúvidas, uma das mais comentadas novidades do atual CPC [1]. Tanto que seis anos depois de sua implementação, já existem mais de 600 [2] incidentes suscitados ao redor do país. Entre tantas normas que se rel… Source: Conjur