A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (27/4) traz a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A ação é do partido Rede Sustentabilid… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, anunciou, nesta quarta-feira (27/4), os nomes de duas mulheres e dois homens para composição de futura lista tríplice para a vaga de ministro substituto, antes ocupada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho. Rogér… Source: Conjur
A lei prevê reparação por atos de agente público que subverte a normalidade institucional em proveito próprio, abrindo mão dos deveres funcionais inerentes ao cargo que ocupa. Com esse fundamento, cinco deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) ingressaram com uma ação popular para … Source: Conjur
A briga de vizinhos, cada um de seu lado da cerca, estava indo muito bem, calorosa e eloquente, com juras de ódio eterno, como se espera de uma boa rixa. Até que Todd King teve uma explosão de eloquência e sua dentadura superior voou para a propriedade de Bob Bjerregaard. Oops! — Devolve minha… Source:…
O presente ensaio objetiva apresentar aspectos introdutórios dos processos estruturantes e sua relação com o ativismo judicial e a separação de poderes, tratando, brevemente, de temas correlatos para a compreensão deste fenômeno que ganha cada vez mais espaço no campo jurídico. O processo civi… Source: Conjur
O mesmo juízo que julgou uma causa é responsável por rejulgá-la em caso de ação rescisória. No entanto, os autos devem retornar para correção do vício se ficar reconhecida a nulidade de algum ato processual que tenha culminado em cerceamento de defesa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Supe… Source: Conjur
O Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR) lança, nesta quinta-feira (28/4), a Câmara Especial de Resolução de Conflitos em Reestruturação de Empresas (CamCMR), uma das primeiras câmaras brasileiras especializadas no assunto. Câmara de resolução de conflitos em reestruturação … Source: Conjur
O tema reforma tributária se mantém constante no cenário econômico-político brasileiro sendo ingrediente adicional, neste momento, a eleição presidencial que se avizinha, assim como a renovação do Poder Legislativo, no nível federal. A última e real reforma tributária ocorrida no País foi int… Source: Conjur
A Organização Mundial da Saúde (OMS), no início deste ano, atualizou a Classificação Internacional de Doenças (CID-11) e modificou o código do autismo. Para quem não conhece, a CID serve como base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo. Ela contém cerca de 17 mil códi… Source: Conjur
A interpretação do termo “fraude” usado na Constituição Federal como hipótese de impugnação de mandato eletivo deve ser aquela que inclui toda e qualquer simulação usada para interferir ou criar embaraços ao voto, com influência na isonomia entre os candidatos. Arapongagem contra apoiadores … Source: Conjur