A busca por um país mais justo e inclusivo, o drama do encarceramento em massa e o poder investigativo do Ministério Público são alguns dos temas do livro “O Judiciário do Nosso Tempo”, que a Editora Globo lançará nesta terça-feira (26/4) à noite, com sessão de autógrafos, no Rio de Janeiro. … Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco Bradesco S.A., submetido a cinco anos de ócio forçado que, segundo sua viúva, teria causado o ataque cardíaco que o levou à morte, após quase 40 anos de serviços. Contudo, o colegi… Source: Conjur
A judicialização de temas atinentes aos deveres e obrigações dos planos de saúde sofreram um grande aumento nos últimos tempos. Em que pese tais questões serem de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), muitos debates acabam sendo submetidos ao Poder Judiciário diante das dive… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a arcar com as dívidas da Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. A Casa e Vídeo foi constituída no âmbito da recuperação judicial da Mobilitá e, segundo o co… Source: Conjur
Na sessão ordinária de julgamento realizada nesta segunda-feira (25/4), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a proposta de Emenda Regimental que atualiza o Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, regido pela Resolução CJF n. 42/2008. O processo foi relatado pelo pres… Source: Conjur
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Rogério Marinho, é acusado de peculato. Marinho foi denunciado com base no artigo 312, caput, do Código Penal, por supostamente ter desviado recursos púb… Source: Conjur
Nos termos do artigo 37, §1º, da Constituição Federal, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo ostentar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autorid… Source: Conjur
A isenção foi realmente ampliada pela Receita Federal? Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB n° 2.070/2022, alterando a Instrução Normativa SRF nº 599/2005, a qual dispõe acerca do Imposto sobre a Renda incidente sobre ganhos de capital das pessoas físicas…. Source: Conjur
A 3ª do Superior Tribunal de Justiça cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente nem atual, pois o alimentando tem 26 anos de idade, possui nível superior e está … Source:…
O escritório Fragata e Antunes Advogados contratou Gustavo de Carvalho para coordenar a área tributária. Banca Fragata e Antunes Advogados tem novo coordenador da área tributária Reprodução Carvalho tem mais de 20 anos de atuação junto a empresas de diversos setores econômicos e escrit… Source: Conjur