Por excesso de prazo, TJ-BA concede HC a acusado de matar os pais

“Não há maior abuso de poder, por parte do Judiciário, do que protelar indefinidamente o julgamento de um réu, mantendo-o no cárcere sem o reconhecimento certo e determinado da sua culpabilidade”. Seguido por unanimidade, esse voto foi dado pela desembargadora Nartir Dantas Weber, da 1ª Turma da …
Source: Conjur