O 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no Maranhão, condenou uma loja a indenizar uma cliente que comprou um armário de cozinha no estabelecimento e acabou recebendo, com atraso, um produto incompleto e com peças avariadas. Empresa é responsável por toda a cadeia… Source: Conjur
Durante sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu dar provimento a um pedido de uniformização sobre o benefício por incapacidade temporária, nos termos do voto do relator, juiz federal Francisco Glaube… Source: Conjur
O excesso de ligações e mensagens de texto, de forma contínua e insistente em todos os períodos de todos os dias, toma tempo e gera desgaste, irritação e sensação de impotência. Portanto, configura-se como importunação do consumidor e abuso de direito. Advogado tentou usar site para bloquear… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADIs números 6.581 e 6.582, consignou que a falta de revisão no prazo de 90 dias da prisão preventiva não enseja na revogação automática da medida. Na ocasião, questionava-se se haveria essa consequência (revogação) em razão da redação do parágrafo ún… Source: Conjur
A juíza Élia Kinosita, da Vara do Júri de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, aplicou multa de cem salários mínimos (R$ 121,2 mil) a um advogado que abandonou o plenário durante julgamento popular. Conforme a ata da sessão, o defensor se retirou após ser proibida no local a permanência … Source: Conjur
Muitos advogados e juristas não duvidam da imoralidade do ato administrativo do presidente da República ao conceder perdão aos crimes cometidos pelo deputado Daniel Silveira. A dúvida reside na constitucionalidade do ato. O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, por exemplo… Source: Conjur
Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, questionou a validade de dispositivos de lei estadual que trata de aspectos de organização da Polícia Penal do estadual. O ministro André Mendonça é o relator da ação. Divulg… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) lançou um programa que possibilita que o contribuinte com créditos inscritos em dívida ativa possa negociar seus débitos por meio de parcelamentos em até 120 meses, conforme sua capacidade de pagamento e as garantias apresentadas. PGE… Source: Conjur
No último dia 4 de abril, na cidade de Arapongas, norte do Paraná, Eloá Santos, mulher transexual, foi presa por supostamente ter praticado um roubo naquela cidade. Posteriormente, foi encaminhada à cadeia pública daquela cidade, onde ficou recolhida em uma ala masculina e teve seu cabelo raspado… Source: Conjur
Em 30 de abril de 1878, Machado de Assis publicou uma crítica ao Primo Basílio, de Eça de Queiróz. Essa impressão foi estampada no jornal O Cruzeiro. Ao longo desse primoroso texto enfatizou o talento de Eça, a quem também criticou, com alguma severidade. Percebeu superficialidades no Primo Basíl… Source: Conjur