A juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, reconheceu o direito de uma mulher de constar no rol das pessoas aprovadas como portadoras de deficiência em um concurso para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário do Tribu… Source: Conjur
Parafraseando Alberto Zacharias Toron, ele e Lenio Streck nos brindaram e nos instigaram à análise de tema processual penal de extrema relevância para o futuro do sistema impugnatório brasileiro, porquanto a interpretação que vier a ser consolidada afetará diretamente a segurança jurídica daquela… Source: Conjur
Em situações excepcionais, quando se verificar a ocorrência de erro escusável e nenhum indício de fraude, o Superior Tribunal de Justiça pode abrandar o rigor formal que exige para a comprovação de que o preparo recursal (custas processuais para tramitação). Para coibir fraudes, STJ tem regr… Source: Conjur
Mario Ferreira dos Santos (1907-1968) foi, certamente, um dos maiores intelectuais do século 20, ocupando assento cativo no panteão dos filósofos brasileiros. Em que pese o conhecimento de sua obra estar restrito a um grupo pequeno de estudiosos, seu legado merece o devido reconhecimento por expr… Source: Conjur
Os dias recentes mostram que a literatura sempre chega antes. A angústia dos torturados, o riso dos torturadores… De “Memórias do Cárcere” à “Colônia Penal”, a literatura é implacável. No romance “À Espera dos Bárbaros”, do Prêmio Nobel J.M. Coetzee, o personagem-juiz descobre que havia tor… Source: Conjur
Durante a pandemia, entre os meses de janeiro a junho de 2020, o número de processos na Justiça do Trabalho aumentou em 30%, isso em comparação com o mesmo período do ano de 2021 [1], sendo que grande parte dessas novas demandas foram resolvidas através de acordos. Segundo os dados do Relatóri… Source: Conjur
Na decisão que invalidou a ordem governamental que impôs o uso obrigatório de máscaras na área de transporte público (aviões e aeroportos, ônibus e rodoviárias, trens, metrôs e suas estações etc.), a juíza federal Kathryn Kimball Mizelle contestou as razões apresentadas pelos cientistas do Center… Source: Conjur
Em um cenário no qual as empresas têm assumido protagonismo na prestação de serviços de natureza pública, o Estado deve buscar no cidadão e na sociedade o papel também de controlador. Valdir Simão, ex-ministro da CGU Assim pensa o ex-ministro da Controladoria-Geral da União Valdir Simão… Source: Conjur
Não é de hoje que a síndrome de Burnout é tema de discussões acaloradas entre aqueles que militam na área do direito do trabalho. De forma simples, podemos conceituar o burnout como sendo um distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, relacionada ao trabalho de um indivíduo. Essa condiçã… Source: Conjur
A guerra travada pela Rússia sobre o território da Ucrânia abre uma caixa de pandora de tragédias humanitárias. A crise perpassa a previsível crise de refugiados (4,6 milhões em 50 dias de conflito), dezenas de milhares de vidas ceifadas, centenas de edificações públicas condicionantes do desenvo… Source: Conjur