Antes mesmo do julgamento que condenou o deputado federal Daniel Silveira no Plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (20/4), o presidente Jair Bolsonaro já havia anunciado que não aceitaria um resultado desfavorável ao parlamentar — e, de fato, não aceitou. Na tarde desta quinta (21… Source: Conjur
Recentemente o mundo jurídico ficou em êxtase com a aprovação da juíza Ketanji Onyika Brown, uma mulher negra, para a Suprema Corte dos Estados Unidos [1], pela primeira vez, após 115 integrantes, onde apenas dois foram homens negros. Feitas as devidas homenagens, importa voltar nossa atenção … Source: Conjur
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez publicar nesta quinta-feira (21/4) no Diário Oficial da União um decreto que concede o benefício da graça (perdão de pena judicial) ao deputado federal Daniel Silveira, que nesta quarta (20/4) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e… Source: Conjur
O Ministério Público de Mato Grosso instaurou um inquérito para apurar possíveis crimes de difamação, injúria, ameaça e associação criminosa praticados pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e outras pessoas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um outdoor instalado … Source: Conjur
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 13/4/2022 a Lei nº 14.326. Referido ato normativo teve por objetivo alterar a lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), visando assegurar à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o traba… Source: Conjur
Na última terça-feira (19/4), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 349ª Sessão Ordinária, o ato normativo que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário. A solução tecnológica concentrará vários serviços que atualmente se encontram dispersos em portais dos tribu… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de dois dispositivos da lei estadual que concede revisão da remuneração do funcionalismo público do Poder Executivo de Minas Gerais em percentuais maiores e de forma diversa em relação à proposta original do govern… Source: Conjur
Enquanto o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) era julgado no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (20/4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), buscava interceder pelo parlamentar. Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADP… Source: Conjur
Eu sei, Eduardo Couture, que no quarto mandamento do advogado você me exortou a lutar pelo Direito, e quando houvesse conflito entre este e a Justiça, lutar pela Justiça. Sim, Sobral Pinto, a advocacia não é profissão para covardes, eu lembro disso todos os dias. Está um pouco difícil lutar, e… Source: Conjur
Devido ao indicativo de risco de vida, o desembargador Adolpho Andrade Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou, em liminar, que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) autorize uma mulher de 92 anos, beneficiária do plano de assistência médica, a usa… Source: Conjur
