O crescimento do setor de saúde suplementar no Brasil depende da economia. Os custos médicos e hospitalares crescem ano a ano e as operadoras acabam repassando essas despesas aos clientes. Com isso, surge o desafio de uma regulação que encontre o “meio do caminho” entre o público e o privado. … Source: Conjur
Candidato à recondução, o defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, foi o mais votado para o comando da Defensoria Pública do estado no biênio 2022-2024, em votação eletrônica realizada nesta terça-feira (19/4). Com 509 votos, ele superou o defensor Augusto Guilh… Source: Conjur
Ao apresentar regras e metas claras e rígidas, o novo Marco Legal do Saneamento trouxe segurança jurídica ao Estado e aos investidores. Assim, conseguiu criar uma perspectiva de política pública universal. Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, elogiou o marco legal O apreço pel… Source: Conjur
Na próxima sexta-feira (29/4), a Escola Judiciária Eleitoral promove o seminário “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”, com participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Do TSE, participam os ministros Luis Felipe Salomã… Source: Conjur
A liberdade de expressão protege opiniões contrárias, jocosas, satíricas ou errôneas, mas não opiniões criminosas, discurso de ódio, atentados contra o Estado democrático de Direito e a democracia. E a imunidade parlamentar só é aplicável quando as manifestações têm conexão com a atividade legisl… Source: Conjur
Desde o início da invasão da Ucrânia, tem tomado os periódicos as notícias de possíveis altas em combustíveis fósseis, tanto em razão da importação pela Petrobras de petróleo e derivados vindos da Rússia, quanto em razão das diversas sanções econômicas que o país passou a sofrer por conta dos ata… Source: Conjur
O uso de obra intelectual sem autorização do seu criador produz danos material e moral, simultaneamente, ainda que a utilização tenha finalidade nobre. DivulgaçãoPersonagens de Seri foram usados pela prefeitura de Itanhaém de forma irregular Com este entendimento, a Justiça condenou a P… Source: Conjur
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou mudanças na Resolução 850, que regulamenta o teletrabalho no Judiciário paulista. De acordo com o presidente da corte, desembargador Ricardo Anafe, foram necessários alguns ajustes após a implantação da resolução, em ma… Source: Conjur
Produtividade, desempenho, assiduidade e pontualidade são deveres do servidor, cuja contraprestação é o vencimento previsto na lei para o cumprimento das funções inerentes ao cargo que ocupa. Remunerar adicionalmente o servidor cumpridor desses deveres não garante benefício algum para o serviço à… Source: Conjur
Para que se desenvolva um modelo de negócio que possa ser replicado por meio de franquias empresariais a contento é necessária a prévia existência de uma estrutura básica de negócio e protocolo de intenções que compõe a sua essência. Uma vez provada a inexistência desta estrutura básica ou mu… Source: Conjur