De uma hora para outra, com parte do mundo em guerra e o país mergulhado nas consequências de uma inédita crise sanitária, de gestão e da política da verdade (fake news), criaram a impressão de que falar de subsídios da magistratura ficou proibido. Não podemos ter receio de falar sobre nossos… Source: Conjur
No Brasil, quando se julga uma lei inconstitucional, declara-se a sua nulidade, o que remonta ao momento da sua origem. Proceder de modo diverso representaria conferir validade e eficácia a normas que violam a Constituição. No entanto, o presente artigo possui como pressuposto o fato de que a… Source: Conjur
Não há dúvidas de que os precedentes qualificados ou vinculantes constituem um dos grandes temas do atual Código de Processo Civil [1]. Contudo, o aspecto da formação dos precedentes ainda não está bem sedimentado pela jurisprudência dos tribunais, a qual se depara com maior frequência com essa t… Source: Conjur