O franqueador deve fornecer informações aos franqueados de modo transparente. Isso é imprescindível para aqueles que, muitas vezes, aplicam economias de uma vida em determinada atividade, e podem correr riscos para os quais não foram devidamente advertidos. ReproduçãoTJ-SP anula contrato de … Source: Conjur
Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça desde o início de abril, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados pessoalmente. O restabelecimento das atividades presenciais consta da Resolução STJ/GP 9/2022, assinada pelo presidente… Source: Conjur
Em agosto de 2021 entrou em vigor a lei nº 14.193 [1], trazendo consigo muitas mudanças para os times de futebol brasileiros, sendo a mais importante delas, sem sombra de dúvidas, a possibilidade dos clubes se transformarem em sociedade anônima de futebol, a chamada SAF (sociedade anônima do fute… Source: Conjur
Entre as pessoas públicas o embate de opiniões e posicionamentos, sobretudo direcionados à política, por vezes extrapolam as medidas de polidez e educação nos tratos dispensados uns aos outros, sem que se possa reconhecer a caracterização de danos à honra, sob pena de se impor indevida restrição … Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (18/4) pesquisa para saber a opinião dos cidadãos que atuaram como parte em algum processo nos últimos cinco anos, sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário. Podem participar também advogados, defensores públicos e membros do… Source: Conjur
A corrupção é um problema endêmico no Brasil. Disso ninguém duvida. A grande onda anticorrupcional que varreu o país nos últimos anos destacou, no entanto, outra realidade que já era presente de há muitos anos. Trata-se da presença e sobrevida dos chamados doleiros. Poderiam eles ser vistos como … Source: Conjur
A retomada econômica que, espera-se, sucederá à emergência sanitária nacional decorrente da epidemia de Covid-19, terá como um de seus protagonistas a indústria imobiliária. Entidades que congregam os participantes do setor estimam que o ‘PIB da construção’ crescerá cerca de 2% em 2022, na compar… Source: Conjur
Por não verificar prejuízos ao transporte público, a desembargadora Maria Laura Tavares, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão de primeiro grau que impede a imediata instalação de um sistema de reconhecimento facial no metrô de São Paulo. Jair P… Source: Conjur
A recente Portaria ME nº 3.125, do dia 7 deste mês, acabou com o limite do valor para julgamento em sessões não presenciais (em formato de videoconferência) do Carf. O Conselho de Administração de Recursos Fiscais é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Economia [1]. A su… Source: Conjur
Para ter mais celeridade e identificar os principais focos de desrespeito às prerrogativas dos advogados, a Comissão de Prerrogativas da seccional paulista da OAB criou 17 novas vice-presidências. A iniciativa partiu do presidente da Comissão, o criminalista Luiz Fernando Pacheco, que foi emp… Source: Conjur