O contrato entre uma instituição bancária e o cliente não pressupõe a responsabilização automática da empresa financeira diante de um dano efetivo motivado por ação, negligência ou mesmo imprudência do consumidor, provocado por negócio privado entre esse cliente e um estelionatário. Tampouco dete… Source: Conjur
Uma das primeiras lições para quem estuda a cultura — ou temas correlatos — é a de deparar-se com a etimologia da palavra, associada ao termo latino colère, que significa cultivar, originalmente empregado para fazer referência ao plantio agrícola, quando manuseado pelo engenho humano, de modo a p… Source: Conjur
Está em curso no Supremo Tribunal Federal o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade que analisam a extinção (parcial) do quase centenário instituto do voto de qualidade no Carf, maior tribunal administrativo fiscal do país, para determinar que, havendo empate no julgamento, ao i… Source: Conjur
As sociedades anônimas são amplamente conhecidas e utilizadas em operações que congregam interesses distintos, o que gera a necessidade que esse tipo societário tenha um alto grau de confiabilidade das informações para que todos os stakeholders envolvidos na cadeia possam desempenhar suas funções… Source: Conjur