Como amplamente veiculado nos meios de comunicação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1.977.124, decidiu que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada para o caso de mulher transexual vítima de violência doméstica e familiar. Logo de início, em … Source: Conjur
O escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados promoveu a sócia Camilla Jimene a chief executive officer (CEO) e contratou Zélia Melo para o cargo de diretora executiva. Banca Opice Blum alavanca liderança feminina para gestão executiva Nicola Forenza Com mais de 17 anos… Source: Conjur
Por vislumbrar a presença do nexo de causalidade, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação da Rede D’Or e de uma empresa de engenharia por falhas na reforma de uma unidade do hospital São Luiz, na zona sul da capital paulista. 123RFHospital S… Source: Conjur
O escritório PLC Advogados e a Deca4 Advisory, boutique global especializada em tokenização e sediada em Dubai, anunciaram uma joint venture com o objetivo de dar suporte às empresas que pretendem fazer investimentos no Brasil e na América Latina. Consultoria de Dubai se alia a PLC Advogados… Source: Conjur
Antes de adentrar ao cerne da questão é preciso delimitar o entendimento do Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Respectiva tese foi firmada pela 2ª Seção no julgamento do Recurso Especial nº 1.348.640/SP, em acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/05/2014, assentando q… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segundo grau e indeferiu o pedido de indenização, a título de danos materiais, feito por um ex-empregado da Vale S.A. que alegou ter sido demitido da companhia enquanto realizava tratamento psicológico. Ministra Maria Helena Mall… Source: Conjur
Bons eventos científicos, ou acadêmicos, são montados como um livro. Cada mesa é um capítulo e cada palestrante é um autor. Ao final, tenta-se esgotar um tema indicando as possíveis soluções para uma questão importante. Não por acaso, seminários dirigem-se a públicos específicos, como operadores … Source: Conjur
A Lei 14.326, que prescreve tratamento humanitário para grávidas sob a tutela do Estado, entrou em vigor nesta terça-feira (12/4). A norma inova ao prever tratamento livre de constrangimento e violência para gestantes e seus recém-nascidos tanto no pré quanto no pós-parto. A Lei n° 14.326 pr… Source: Conjur
No último dia 5 de abril, ao julgar o HC nº 703.978, de relatoria do ministro Olindo Menezes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou questão jurídica que tem sido frequente objeto de disputa na prática forense brasileira: o direito ao silêncio parcial do acusado. Narra-se no acórdão qu… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em cumprimento à Resolução 401/21 do Conselho Nacional de Justiça, criou a Seção de Acessibilidade e Inclusão. A intenção é atender pautas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário. 123RFTribunal de Justiça de São Paulo cria seç… Source: Conjur