A reprovabilidade da conduta de ameaçar alguém é maior quando é feita na presença do filho menor de idade da vítima. Essa situação gera maior culpabilidade, elemento suficiente para majorar a pena, conforme previsto artigo 59 do Código Penal.
Réu foi condenado por ameaça contra mulher, com b…
Source: Conjur