Ao analisar o passado e a evolução das funções estatais no mundo ocidental, percebemos um crescente aperfeiçoamento nos sistemas constitucionais com o objetivo de fortalecer o Estado democrático de Direito. Especialmente no Poder Judiciário, tais mudanças, que também prosperam orientadas por tran… Source: Conjur
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de uma indústria de alimentos ao pagamento de indenização a um cliente que teve um infarto e foi internado por quatro dias após ingerir três cápsulas de um suplemento alimentar. Infarto foi causado pela ingestão de cáp… Source: Conjur
No último dia 22, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou a Audiência Pública nº 27/2021. Estavam em discussão as propostas da autarquia para a regulação do acesso de terceiros aos terminais aquaviários, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustí… Source: Conjur
Diante da conjugação de interesses e atuação em ramos conexos, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de grupo econômico entre quatro empresas e as condenou solidariamente ao pagamento de parcelas devidas a um analista jurídico contratado por uma delas. Para o TS… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a transferência para a Justiça Eleitoral de um inquérito que investiga supostas doações ilegais a políticos do PMDB. Caberá ao TRE de Minas Gerais a tarefa de julgar o caso em análise Divulgação/TRE-MG No caso em análise pelo tribuna… Source: Conjur
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questionou no Supremo Tribunal Federal a validade de lei do estado de Minas Gerais que estabelece normas de proteção aos consumidores filiados a associações de socorro mút… Source: Conjur
A escritora Lygia Fagundes Telles, estrela da literatura brasileira, morreu neste domingo (3/4), aos 98 anos, em São Paulo. Ganhadora de todos os prêmios brasileiros na arte das letras, Lygia era formada em Direito pela Faculdade do Largo São Francisco. Lygia Fagundes Telles formou-se em Dir… Source: Conjur
As democracias evoluem e, após certo tempo, começam a retroceder. Essa foi a constatação do cientista político Leonardo Avritzer, que utilizou a expressão “pêndulo da democracia”, para se referir a períodos de entusiasmos democráticos, que logo são substituídos por uma visão antidemocrática, em q… Source: Conjur
A perda de arquivos que compõem a cronologia da vida profissional e pessoal de uma pessoa gera dano moral, não podendo ser considerada mero aborrecimento. 123RFPor causa do bloqueio, usuário perdeu todos os e-mails que estavam armazenados O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Priv… Source: Conjur
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça se reuniu na última segunda-feira (28/3) com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, para tratar do cumprimento das determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em rela… Source: Conjur